Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
27/01/2022
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação e incorporação de cargos ou empregos públicos e dá outras providências.
(NSG 003/2022)
(NSG 003/2022)
Indexação
Observação
Lei Complementar nº 375, publicada no DOMF em 2 de fevereiro de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1967-02022022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1967-02022022.pdf