Requerimento nº 32 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
32
Data de Apresentação
11/02/2022
Número do Protocolo
219
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento sobre a “Maria Fumaça” que, pela Lei Municipal nº 4.023 de 4 de dezembro de 1991, foi outorgada, a título de CONCESSÃO REAL DE USO à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária.
Indexação
Observação