Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

11

Data de Apresentação

01/02/2021

Número do Protocolo

451

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    10/02/2021

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 927.560,00, e dá outras disposições.

    Indexação

    Observação

    Lei publicada no Diário Oficial em 10 de fevereiro de 2021.
    (https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1717-10022021.pdf)
    Protocolo: 451/2021, 1 de Fevereiro de 2021
    Data Votação: 9 de Fevereiro de 2021