Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
41
Data de Apresentação
30/03/2022
Número do Protocolo
833
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no Município de Franca, o programa “rua para todos” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Matéria retirada através do Requerimento nº 178/2022, lido e aprovado no Expediente da 15ª Sessão Ordinária, em 10 de maio de 2022.