Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
44
Data de Apresentação
11/04/2022
Número do Protocolo
913
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano”, a ser concedido aos melhores alunos dos ensinos Fundamental e Médio de cada ano letivo no município de Franca, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lei nº 9.188, publicada no DOMF em 28 de maio de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2047-28052022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2047-28052022.pdf