Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
83
Data de Apresentação
23/05/2022
Número do Protocolo
1294
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico”, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Lei nº 9.246, publicada no DOMF em 23 de agosto de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2107-23082022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2107-23082022.pdf