Moção de Repúdio nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Repúdio
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
13/06/2022
Número do Protocolo
1501
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Repúdio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela altera-ção do entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que doravante passa a ser taxativo em vez de exemplificativo.
Indexação
Observação
Matéria retirada pelo autor através do Requerimento nº 280/2022, lido e aprovado no Expediente da 23ª Sessão Ordinária, em 5 de julho de 2022.