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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Substitutivo nº 6 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2022

Número

6

Data de Apresentação

27/06/2022

Número do Protocolo

1645

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Franca, em prol de estudantes com Deficiência e Necessidades Específicas, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Lei nº 9.233, publicada no DOMF em 27 de julho de 2022:
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2088-27072022.pdf
    Protocolo: 1645/2022, 27 de Junho de 2022
    Data Votação: 12 de Julho de 2022