Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
121
Data de Apresentação
27/06/2022
Número do Protocolo
1648
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 6.800.000,00, altera a Lei nº 9.202, de 15/06/2022, e dá outras disposições.
(MSG 047/2022)
(MSG 047/2022)
Indexação
Observação
Lei nº 9.212, publicada no DOMF em 29 de junho de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2068-29062022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2068-29062022.pdf