Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
122
Data de Apresentação
29/06/2022
Número do Protocolo
1651
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização outorgada ao Poder Executivo a realizar permuta de imóvel localizado no loteamento Jardim Redentor.
(MSG 048/2022)
(MSG 048/2022)
Indexação
Observação
Lei nº 9.221, publicada no DOMF em 13 de julho de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2078-13072022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2078-13072022.pdf