Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
128
Data de Apresentação
06/07/2022
Número do Protocolo
1729
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Franca, a “Campanha de Combate aos Golpes Financeiros Praticados contra Idosos”, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Lei nº 9.240, publicada no DOMF em 9 de agosto de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2097-09082022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2097-09082022.pdf