Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
130
Data de Apresentação
18/07/2022
Número do Protocolo
1826
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui, no âmbito do município de Franca, o Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Lei nº 9.299, publicada no DOMF em 15 de dezembro de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2180-15122022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2180-15122022.pdf