Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
137
Data de Apresentação
25/07/2022
Número do Protocolo
1923
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Fundação Espirita Allan Kardec, no valor de R$ 50.000,00, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.
(MSG 052/2022)
(MSG 052/2022)
Indexação
Observação
Lei nº 9.235, publicada no DOMF em 3 de agosto de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2093-03082022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2093-03082022.pdf