Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

137

Data de Apresentação

25/07/2022

Número do Protocolo

1923

Tipo de Apresentação

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Fundação Espirita Allan Kardec, no valor de R$ 50.000,00, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.
    (MSG 052/2022)

    Indexação

    Observação

    Lei nº 9.235, publicada no DOMF em 3 de agosto de 2022:
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2093-03082022.pdf
    Protocolo: 1923/2022, 25 de Julho de 2022
    Data Votação: 2 de Agosto de 2022