Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
19
Data de Apresentação
25/07/2022
Número do Protocolo
1924
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação e incorporação de cargos ao quadro permanente da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências.
(MSG 053/2022)
(MSG 053/2022)
Indexação
Observação
Lei Complementar nº 386, publicada no DOMF em 10 de agosto de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2098-10082022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2098-10082022.pdf