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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 10 de 2022

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2022

Número

10

Data de Apresentação

26/07/2022

Número do Protocolo

1925

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Modifica a parte final do “item 4” (requisitos para provimento relativo ao cargo público de motorista) contido no Anexo II da Resolução nº 496, de 23 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a criação e incorporação de cargos ao Anexo VI da Resolução nº 473/2013, alterações na organização
    administrativa da Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Resolução nº 643, publicada no DOMF em 27 de julho de 2022:
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2088-27072022.pdf
    Protocolo: 1925/2022, 26 de Julho de 2022
    Data Votação: 26 de Julho de 2022