Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
139
Data de Apresentação
28/07/2022
Número do Protocolo
1961
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termos de Fomento com a Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região – ADEFI, Lar de Idosos Eurípedes, Instituição de Educação Infantil Estrela de Davi, e com o Departamento de Promoção Vicentina, e dá outras providências.
(MSG 055/2022)
(MSG 055/2022)
Indexação
Observação
Lei nº 9.236, publicada no DOMF em 3 de agosto de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2093-03082022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2093-03082022.pdf