Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
07/01/2021
Número do Protocolo
47
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/01/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica e acrescenta dispositivos à Resolução nº 560/2016, que criou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, para dispor sobre a instituição da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e dos Animais.
Indexação
Observação
Resolução nº 610, republicada no DOMF em 12 de agosto de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1850-12082021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1850-12082021.pdf