Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
155
Data de Apresentação
26/08/2022
Número do Protocolo
2263
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a lei nº 8.045, de 22 de abril de 2014, que instituiu a Semana de Prevenção e Combate ao Racismo no Município de Franca e dá outras providências, para incluir no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal da Mulher Negra”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lei nº 9.300, publicada no DOMF em 15 de dezembro de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2180-15122022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2180-15122022.pdf