Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
20/10/2022
Número do Protocolo
2609
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescentam e modifica dispositivos à Resolução nº 473, de 24 de abril de 2013.
Indexação
Observação
Resolução nº 644, publicada no DOMF em 10 de novembro de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2160-10112022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2160-10112022.pdf