Moção de Apoio nº 7 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apoio
Ano
2022
Número
7
Data de Apresentação
31/10/2022
Número do Protocolo
2704
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio à redução do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços – ICMS incidente no setor calçadista.
Indexação
Observação