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Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2022

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2022

Número

34

Data de Apresentação

10/11/2022

Número do Protocolo

2793

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Complementar Municipal nº 376, de 16 de fevereiro de 2022, que trata da Valorização do Ensino Municipal a ser paga aos Profissionais da Educação Escolar Básica e dá outras providências.
    (MSG 073/2022)

    Indexação

    Observação

    Lei Complementar nº 396, publicada no DOMF em 17 de novembro de 2022:
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2163-17112022.pdf
    Protocolo: 2793/2022, 10 de Novembro de 2022
    Data Votação: 16 de Novembro de 2022