Moção de Apoio nº 2 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção de Apoio

Ano

2021

Número

2

Data de Apresentação

08/02/2021

Número do Protocolo

675

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Prefeito Alexandre Augusto Ferreira pela publicação do Decreto Municipal nº 11.190, de 05 de fevereiro de 2021, que estabeleceu procedimentos para implementar medidas que produzam efeitos equivalentes àqueles pretendidos pelo distanciamento social determinados pela “fase vermelha” do Plano São Paulo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 675/2021, 8 de Fevereiro de 2021