Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
190
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
2906
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei nº 5.798, de 21 de outubro de 2002, que instituiu a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, para dispor sobre sua denominação como “Lei Ana Laura da Mata Mattos”.
Indexação
Observação
Lei nº 9.355, publicada no DOMF em 12 de abril de 2023:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2261-12042023.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2261-12042023.pdf