Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
196
Data de Apresentação
29/11/2022
Número do Protocolo
2947
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2023, e dá outras providências.
(MSG 081)
(MSG 081)
Indexação
Observação
Lei nº 9.295, publicada no DOMF em 7 de dezembro de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2177-07122022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2177-07122022.pdf