Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
03/02/2023
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal do Trânsito.
Indexação
Observação
Lei nº 9.354, publicada no DOMF em 5 de abril de 2023:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2257-05042023.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2257-05042023.pdf