Indicação nº 233 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
233
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
359
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a implantação de medidas que asseguram espaço e tempo para que as águas das chuvas possam ser absorvidas, combatendo, desta forma, as enchentes.
Indexação
Observação