Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
20/03/2023
Número do Protocolo
512
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da Lei 9158, de 08 de abril de 2022, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lei nº 9.365, publicada no DOMF em 29 de abril de 2023:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2273-29042023.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2273-29042023.pdf