Requerimento nº 136 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

136

Data de Apresentação

27/03/2023

Número do Protocolo

593

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER informações a esta Casa de Leis se a meta fiscal, constante da Lei n° 9.080, de 08 de outubro de 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, apresentada por meio da Emenda Parlamentar de número 226/2021, referente a transferência do valor de R$ 38.866,66 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para a construção de um parque recreativo na EMEB Prof. Dr. Rubens Zumstein, foi atendida ou empenhada em sua totalidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 593/2023, 27 de Março de 2023
    Data Votação: 28 de Março de 2023