Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
06/04/2023
Número do Protocolo
726
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia Francana de Letras (AFL).
Indexação
Observação
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2286-19052023.pdf
Lei 9376/2023 - Publicada no DOMF no dia 19 de maio de 2023
Lei 9376/2023 - Publicada no DOMF no dia 19 de maio de 2023