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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

108

Data de Apresentação

28/08/2023

Número do Protocolo

2015

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

projeto.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina Matilde Ribeiro de Oliveira a Rua 3 do Loteamento Reserva Abaeté e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2386-12102023.pdf
    Lei 9428, publicada no DOMF no dia 12 de outubro de 2023
    Protocolo: 2015/2023, 28 de Agosto de 2023
    Data Votação: 10 de Outubro de 2023