Indicação nº 1139 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1139
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
2125
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA a aplicação da Lei 9.364/2023, que dispõe cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Franca, ao Parque Poli Esportivo, possibilitando que empresas associem sua marca ao Poli Esportivo, beneficiando-se da visibilidade oferecida por um espaço amplamente utilizado pela população, em troca, a empresa parceira se comprometeria a investir recursos financeiros na melhoria das instalações do parque.
Indexação
Observação