Substitutivo nº 4 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2023

Número

4

Data de Apresentação

15/09/2023

Número do Protocolo

2164

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Projeto de Resolução nº 13/2023 que modifica a Resolução nº 637, de 14 de dezembro de 2021 para acrescentar, no âmbito da Câmara de Municipal de Franca, o Programa “Câmara Mirim” ou “Vereador Mirim” ou “Vereador por um dia”, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2164/2023, 15 de Setembro de 2023