Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
120
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
2275
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 1.380.115,00, e dá outras disposições
(MSG 050/2023)
(MSG 050/2023)
Indexação
Observação
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2385-11102023.pdf
Lei 9426, publicada no DOMF no dia 11 de outubro de 2023
Lei 9426, publicada no DOMF no dia 11 de outubro de 2023