Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
2701
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivo à Resolução nº 463, de 12/12/2012, e dá outras providências.
Indexação
Observação
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2410-23112023.pdf
Resolução 663, publicada no DOMF no dia 23 de novembro de 2023
Resolução 663, publicada no DOMF no dia 23 de novembro de 2023