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Emen 48/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva - Associação de Moradores do Residencial Santa Maria e Jardim Bom Sucesso - CNPJ: 68.320.431/0001-79 - R$ 8.444,48.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1874/2023    Data Entrada: 22 de Agosto de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 49/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação dos Moradores do Residencial Santa Maria e Jardim Bom Sucesso

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 1877/2023    Data Entrada: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 50/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Sociedade Francana de Instrução e trabalho para cegos, no valor de R$ R$ 30.000,00

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 1878/2023    Data Entrada: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 51/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência no valor de R$ 10.000,00 para a Creche Nossa Senhora Aparecida (Capelinha)

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 1879/2023    Data Entrada: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 52/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma das instalações do Pelotão de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, nº 406, no valor de R$ 50.000,00

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 1880/2023    Data Entrada: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 53/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Casa São Camilo de Léllis 64.926.256/0001-07 no valor de R$ R$ 20.000,00

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 1881/2023    Data Entrada: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 54/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Fundação Espírita Judas Iscariotes (Lar de Ofélia) no valor de R$ R$ 100.000,00

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 1882/2023    Data Entrada: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 55/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação dos Moradores do Jardim Paulista e Rivieira, no valor de R$ R$ 10.000,00.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 1883/2023    Data Entrada: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 56/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação dos Moradores do Jardim Santa Efigênia, no valor de R$ R$ 10.000,00

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 1884/2023    Data Entrada: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 57/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência no valor de R$ 10.000,00 para a distribuição de merenda escolar.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 1885/2023    Data Entrada: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 58/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Centro Comunitário da Vila Santa Luzia, no valor de R$ R$ 10.000,00

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 1886/2023    Data Entrada: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 59/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência ao Instituto Pablo Henrique, no valor de R$ R$ 180.000,00

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 1887/2023    Data Entrada: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 60/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 516.100,00 para realização de consultas e procedimentos de oftalmologia e cirúrgicos (cataratas).

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 1888/2023    Data Entrada: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 61/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva para transferência de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para realização de reforma na edificação do Pelotão de Bombeiros.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 1889/2023    Data Entrada: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 62/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação de recursos para a alimentação escolar, no valor de R$ 20.000,00.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 1890/2023    Data Entrada: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 63/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva para transferência de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para para a Associação Nova Evangelização Hallel.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 1891/2023    Data Entrada: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 64/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva à LDO que indica o valor de R$ 100.000,00 para a Casa de Apoio Dom Pedro Luiz.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 1892/2023    Data Entrada: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 65/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Pl 94/2023. Transferência no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para Reforma do Champagnat.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1893/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Rejeitada
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 66/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PL 94/2023. Transferência no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para execução de primeiro ano do ensino fundamental em tempo integral.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1894/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Rejeitada
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 67/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Manutenção dos Serviços de Assistência Ambulatorial e Hospitalar valor R$ 516.100,00

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1907/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 68/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Transferência às Associações Comunitárias – Associação Comunitária do bairro Santa Efigênia valor R$ 10.000,00.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1908/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 69/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Recapeamento de Ruas e Avenidas do bairro City Petrópolis valor R$ 200.000,00.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1909/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 70/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Transferência às Associações Comunitárias – Associação de Moradores e Amigos do Jardim Aeroporto I valor R$ 10.000,00.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1911/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 71/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Manutenção de atividades esportivas. Alambrado do Campo de Futebol do bairro Jardim Cambuí valor R$ 60.000,00

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1912/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 72/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Transferência de R$ 6.000,00 para o Instituto Pablo Henrique - CNPJ: 38.374.398/0001-07

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1913/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 73/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Manutenção de atividades esportivas. Alambrado do Campo de Futebol do bairro Jardim Miramontes valor R$ 60.000,00

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1915/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 74/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Manutenção de atividades esportivas. Alambrado do Campo de Futebol Parque do Horto valor R$ 30.000,00

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1916/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 75/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Transferência de R$ 20.000,00 Centro Social Paineiras - CNPJ: 01.029.572/0001-66

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1917/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 76/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Iluminação do Campo de Futebol do bairro City Petrópolis valor R$ 20.000,00

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1918/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 77/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Iluminação Campo de Futebol Jardim Tropical valor R$ 30.000,00

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1919/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 78/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Transferência de R$ 15.000,00 para o Instituto IANSA - Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida, CNPJ: 13.512.905/0001-92

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1920/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 79/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Associação Comunitária do bairro City Petrópolis e Jardim Ipanema valor R$ 10.000,00.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1921/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 80/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Manutenção de atividades esportivas. Reforma do banheiro do Campo de Futebol do bairro City Petrópolis valor R$ 10.000,00.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1922/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 81/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Transferência às Associações Comunitárias – Associação dos Moradores do Residencial Olavo Pinheiro e Bairros valor R$ 10.000,00 CNPJ: 27.775.681/0001-16

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1923/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 82/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Associação dos Moradores do bairro Miramontes, Jardim Marambaia, Recreio Campo Belo, Jardim Dora Maria valor R$ 10.000,00 CNPJ: 46.725.503/0001-25

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1924/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 83/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Transferência de R$ 15.000,00 Instituto Medicina do Além – IMA (Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso y Alonso) - CNPJ: 01.730.128/0001.73.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1925/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 84/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais)) para atendimento de urgências na área da saúde

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1926/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 85/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação de R$ 285.000,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) – Construção de Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL) no Jardim do Líbano

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1927/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 86/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) – Liga Francana de Chacrobol – CNPJ – 07.804.869/0001-38

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1928/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 87/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação de R$ 92.000,00 (Noventa e dois mil reais) para recapeamento de ruas do bairro Jardim Líbano

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1929/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 88/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)) para Associação de Moradores do Jardim Paulistano – CNPJ 64.922.636/0001-73

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1930/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 89/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para a Associação dos Moradores do Jardim Palmeiras – CNPJ 14.779.857/0001-66

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1931/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 91/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para a Associação dos Moradores dos Jardins Panorama e São Francisco – CNPJ 01.153.399/0001-03

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1933/2023    Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 92/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - transferência de R$ 60.000,00 para a ADEFI.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1934/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 93/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - transferência de R$ 120.000,00 ao CCI do Servidor.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1935/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 94/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - Transferência no valor de R$ 100.000,00 para o IANSA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1936/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 95/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - Reforma na edificação do Pelotão de Bombeiros - R$ 160.000,00.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1937/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 96/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - R$ 516.000,00 para realização de cirurgias eletivas e exames.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1938/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 97/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para a Associação Nova Evangelização - Hallel.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1939/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original
Emen 98/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de exames e cirurgias R$ 516.100,000

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1940/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original