Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
94
Data de Apresentação
01/08/2023
Número do Protocolo
1682
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 12 de 2023
- Emenda nº 13 de 2023
- Emenda nº 14 de 2023
- Emenda nº 15 de 2023
- Emenda nº 16 de 2023
- Emenda nº 17 de 2023
- Emenda nº 18 de 2023
- Emenda nº 19 de 2023
- Emenda nº 20 de 2023
- Emenda nº 23 de 2023
- Emenda nº 24 de 2023
- Emenda nº 27 de 2023
- Emenda nº 28 de 2023
- Emenda nº 29 de 2023
- Emenda nº 30 de 2023
- Emenda nº 31 de 2023
- Emenda nº 32 de 2023
- Emenda nº 39 de 2023
- Emenda nº 40 de 2023
- Emenda nº 41 de 2023
- Emenda nº 42 de 2023
- Emenda nº 43 de 2023
- Emenda nº 44 de 2023
- Emenda nº 45 de 2023
- Emenda nº 46 de 2023
- Emenda nº 47 de 2023
- Emenda nº 48 de 2023
- Emenda nº 49 de 2023
- Emenda nº 50 de 2023
- Emenda nº 51 de 2023
- Emenda nº 52 de 2023
- Emenda nº 53 de 2023
- Emenda nº 54 de 2023
- Emenda nº 55 de 2023
- Emenda nº 56 de 2023
- Emenda nº 57 de 2023
- Emenda nº 58 de 2023
- Emenda nº 59 de 2023
- Emenda nº 61 de 2023
- Emenda nº 63 de 2023
- Emenda nº 37 de 2023
- Emenda nº 33 de 2023
- Emenda nº 34 de 2023
- Emenda nº 35 de 2023
- Emenda nº 36 de 2023
- Emenda nº 38 de 2023
- Emenda nº 60 de 2023
- Emenda nº 62 de 2023
- Emenda nº 64 de 2023
- Emenda nº 65 de 2023
- Emenda nº 66 de 2023
- Emenda nº 67 de 2023
- Emenda nº 68 de 2023
- Emenda nº 69 de 2023
- Emenda nº 70 de 2023
- Emenda nº 71 de 2023
- Emenda nº 72 de 2023
- Emenda nº 73 de 2023
- Emenda nº 74 de 2023
- Emenda nº 75 de 2023
- Emenda nº 76 de 2023
- Emenda nº 77 de 2023
- Emenda nº 78 de 2023
- Emenda nº 79 de 2023
- Emenda nº 80 de 2023
- Emenda nº 81 de 2023
- Emenda nº 82 de 2023
- Emenda nº 83 de 2023
- Emenda nº 84 de 2023
- Emenda nº 85 de 2023
- Emenda nº 86 de 2023
- Emenda nº 87 de 2023
- Emenda nº 88 de 2023
- Emenda nº 89 de 2023
- Emenda nº 91 de 2023
- Emenda nº 92 de 2023
- Emenda nº 93 de 2023
- Emenda nº 94 de 2023
- Emenda nº 95 de 2023
- Emenda nº 96 de 2023
- Emenda nº 97 de 2023
- Emenda nº 98 de 2023
- Emenda nº 99 de 2023
- Emenda nº 100 de 2023
- Emenda nº 101 de 2023
- Emenda nº 102 de 2023
- Emenda nº 103 de 2023
- Emenda nº 104 de 2023
- Emenda nº 105 de 2023
- Emenda nº 106 de 2023
- Emenda nº 107 de 2023
- Emenda nº 108 de 2023
- Emenda nº 109 de 2023
- Emenda nº 110 de 2023
- Emenda nº 111 de 2023
- Emenda nº 112 de 2023
- Emenda nº 113 de 2023
- Emenda nº 114 de 2023
- Emenda nº 115 de 2023
- Emenda nº 116 de 2023
- Emenda nº 117 de 2023
- Emenda nº 118 de 2023
- Emenda nº 119 de 2023
- Emenda nº 120 de 2023
- Emenda nº 121 de 2023
- Emenda nº 122 de 2023
- Emenda nº 123 de 2023
- Emenda nº 124 de 2023
- Emenda nº 125 de 2023
- Emenda nº 126 de 2023
- Emenda nº 127 de 2023
- Emenda nº 128 de 2023
- Emenda nº 129 de 2023
- Emenda nº 130 de 2023
- Emenda nº 131 de 2023
- Emenda nº 132 de 2023
- Emenda nº 133 de 2023
- Emenda nº 134 de 2023
- Emenda nº 135 de 2023
- Emenda nº 136 de 2023
- Emenda nº 137 de 2023
- Emenda nº 138 de 2023
- Emenda nº 139 de 2023
- Emenda nº 140 de 2023
- Emenda nº 141 de 2023
- Emenda nº 142 de 2023
- Emenda nº 143 de 2023
- Emenda nº 144 de 2023
- Emenda nº 145 de 2023
- Emenda nº 146 de 2023
- Emenda nº 147 de 2023
- Emenda nº 148 de 2023
- Emenda nº 149 de 2023
- Emenda nº 150 de 2023
- Emenda nº 151 de 2023
- Emenda nº 152 de 2023
- Emenda nº 153 de 2023
- Emenda nº 154 de 2023
- Emenda nº 155 de 2023
- Emenda nº 156 de 2023
- Emenda nº 157 de 2023
- Emenda nº 158 de 2023
- Emenda nº 159 de 2023
- Emenda nº 160 de 2023
- Emenda nº 161 de 2023
- Emenda nº 162 de 2023
- Emenda nº 163 de 2023
- Emenda nº 164 de 2023
- Emenda nº 165 de 2023
- Emenda nº 166 de 2023
- Emenda nº 167 de 2023
- Emenda nº 168 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2024 e dá outras providências.
(MSG 038/2023
(MSG 038/2023
Indexação
Observação
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2372-22092023.pdf
Lei 9415, publicada no DOMF do município no dia 22 de setembro de 2023
Lei 9415, publicada no DOMF do município no dia 22 de setembro de 2023
Audiência(s) Pública(s)