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Resultados

Emen 99/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência ao Instituto Vidativa, no valor de R$ R$ 10.000,00

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1941/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 100/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação dos Moradores do Jardim Associação dos Moradores do Jardim Santa Efigênia, no valor de R$ R$ 10.000,00

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1942/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 101/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de transferência de R$ 30.000,00 para o Centro Comunitário Jardim Maria Rosa, Guanabara e Vila Exposição

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1943/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 102/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de transferência de R$ 40.000,00 para o Instituto Pablo Henrique para ser empregada em investimento

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1944/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 103/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de transferência de R$ 80.000,00 para o Instituto Pablo Henrique - para custeio

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1945/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 104/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva - Instituto Vidativa – CNPJ: 33.655.167/0001-40 – R$ 10.000,00.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1946/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 105/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência no valor de R$ 15.000,00 para a Associação É o Bicho.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1947/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 106/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência no valor de R$ 50.000,00 para o Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida – IANSA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1948/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 107/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 10.000,00 para Grêmio Recreativo Escol de Samba Filhos de Gandhi – CNPJ 07.808.471/0001-70

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1949/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 108/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 15.000,00 para Sociedade Beneficente Irmãos Italianos Unidos – Nossa Senhora Achiropita

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1950/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 109/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva para recapeamento.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1951/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 110/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 40.000,00 para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, CNPJ: 02.873.006/0001-07

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1952/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 111/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - Destina R$ 45.000,00 para a construção de banheiro na academia de pedra do Jardim Planalto

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1953/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 112/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - Destinação de R$ 40.000,00 para a construção de pista de caminhada no Parque das Joaninhas

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1954/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 113/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - Construção de vestiário no campo da Vila Formosa R$ 240.000,00

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1955/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 114/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - Reforma das instalações do Pelotão de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, nº 406 – CNPJ 47.970.769/0001-04 R$ 30.000,00

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1956/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 115/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - Destinação de recursos no valor de R$ 30.000,00 para compra de equipamentos para a segurança pública da Polícia Militar

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1957/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 116/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - Destinação de R$ 16.000,00 para a implantação de lombofaixa em frente à entrada da UPA do Jardim Aeroporto

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1958/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 117/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para recapeamento da Rua Úrsula Pousa Araújo Torres

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1959/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 118/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o Instituto Pablo Henrique - CNPJ: 38.374.398/0001-07

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1960/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 119/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Franca CNPJ: 47.969.134/0001-89

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1961/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 120/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais) para a Santa Casa de Franca, para CUSTEIO DO CENTRO DE VOLUNTÁRIOS DA SAÚDE DE FRANCA CNPJ: 47.969.134/0001-89

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1962/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 121/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para custeio de procedimentos da Secretaria da Saúde de Franca

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1963/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 122/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - Destinação de R$ 5.000,00 para a instalação de bebedouro na academia de pedra do Bairro Jardim Planalto

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1964/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 123/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de transferência de R$ 30.000,00 para a Liga Francana de Futebol de Chácara

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1965/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 124/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de transferência à Santa Casa de Misericórdia de Franca para a cobertura de despesas de custeio no valor de R$ 152.000,00 - CNPJ: 47.969.134/0001-89

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1966/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 125/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva para a realização de exames e cirurgias eletivas no valor de R$ 520.200,00

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1967/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 126/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de transferência de R$ 20.000,00 para a Associação de Moradores do Jardim Portinari

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1968/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 127/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - transferência de R$26.000,00 ao NAREV.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1969/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 128/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva para transferência de R$ 20.000,00 para a ADEFI – Associação dos Deficientes Físicos

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1970/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 129/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de transferência de R$ 20.000,00 para a Associação de Pais, Amigos, Deficientes Auditivos e Surdos – APADA

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1971/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 130/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de transferência de R$ 20.000,00 para a Sociedade Espírita Legionárias do Bem – Berçário Dona Nina

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1972/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 131/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva para a transferência de R$ 50.000,00 para o Instituto Pablo Henrique

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1973/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 132/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de transferência de R$ 30.000,00 para o Instituto IANSA

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1974/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 133/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de transferência de R$ 10.000,00 para o Instituto Vidativa

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1975/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 134/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de transferência de R$ 20.000,00 para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1976/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 135/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de transferência de R$ 30.000,00 para o CEA - Centro Educacional AVIV – Ministério AVIV

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1977/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 136/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de transferência de R$ 20.000,00 para a Instituição Espírita Nosso Lar – Lar Dona Leonor

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1978/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 137/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de transferência de R$ 10.000,00 para a Casa Maternal São Francisco de Assis

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1979/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 138/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva para a reforma na edificação do Pelotão de Bombeiros - R$ 80.000,00

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1980/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 139/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência à Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida (IANSA), no valor de R$ R$ 56.100,00

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1981/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 140/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva para transferência de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o Instituto Pablo Henrique.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1982/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 141/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva para transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associação Nova Evangelização Hallel.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1983/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 142/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva para transferência de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o Núcleo de Apoio e Recuperação da Família – NAREFA – Amor Exigente.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1984/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 143/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)) para o Instituto Pablo Henrique – CNPJ 38.374.398/0001-07

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1985/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 144/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva para transferência de R$ 100.000,00 para o Instituto Vidativa.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1986/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 145/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva para transferência de R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais) para a Casa de Apoio Dom Pedro Luiz.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1987/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 146/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva para Transferência de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para realização de reforma no edificação do Pelotão de Bombeiros.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1988/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 147/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva para transferência de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o NAREV – Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1989/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 148/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva para transferência de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) para o NAREV – Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1990/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original