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Resultados

Ind 1545/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda de grama localizada na praça Maria Mariana Bergamo, na Rua das Tulipas, no Jardim Flórida.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2849/2023    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

Ind 1546/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda de grama e limpeza de calçadas localizada na Rua das Orquídeas e extensão, na Vila Santa Lúcia.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2850/2023    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

Ind 1547/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a instalação de lixeiras no Parque Zoobotânico

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2857/2023    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

Ind 1548/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza de terrenos localizados na Rua Félix Garcia Garcia, ao lado dos números 3443 e 3468.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2861/2023    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

Ind 1549/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudos para melhorias na acessibilidade do Terminal Rodoviário de Franca.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2866/2023    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

Ind 1550/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica poda de árvores localizadas na Rua Voluntários da Franca, 250 - Estação.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2867/2023    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

Ind 1551/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica revitalização de lombada e sinalização de solo na Rua Porto Velho.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2869/2023    Data Entrada: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

Ind 1552/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudos quanto à possibilidade de ampliação do período de embarque e desembarque em frente ao Hotel Franca do Imperador.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2871/2023    Data Entrada: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

Ind 1553/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica limpeza da praça localizada ao lado do Santuário Diocesano Santo Antônio - Cidade Nova.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2872/2023    Data Entrada: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

Ind 1554/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudos para a implantação de galerias de água pluvial na extensão da Rua Izabel Elisa de Lima - São Joaquim.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2873/2023    Data Entrada: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

Ind 1555/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda das árvores localizadas ao longo da Rua Lindóia, na área onde está sendo construído o CEPEL, no Parque Continental.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2875/2023    Data Entrada: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

Ind 1556/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realocação dos disjuntores instalados na quadra da praça esportiva localizada na Rua Antônio Martins Alonso, no Jardim Eldorado.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2876/2023    Data Entrada: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

Ind 1557/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada do campo de malha da praça esportiva localizada na Rua Antônio Martins Alonso, no Jardim Eldorado.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2877/2023    Data Entrada: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

Ind 1558/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente defronte ao nº1060 da Rua João de Araújo Malheiros, na Vila S. Sebastião.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2878/2023    Data Entrada: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

Ind 1559/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos estudos visando a revitalização, limpeza e corte de grama da pracinha localizada na Rua das Tulipas, no Jardim Flórida.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2905/2023    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Della Motta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1560/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos estudos visando a instalação de lombada na Avenida Paschoal Pulicano, próximo ao número 1179, Jardim Pedreira.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2906/2023    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Della Motta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1561/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica instalação de calçada em praça do Parque do Horto.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2907/2023    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1562/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica instalação de calçada na Rua Luiz Belchior.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2908/2023    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1563/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica instalar lombada na Avenida Fernando Simões nas imediações do nº 1021, Atlanta Park.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2909/2023    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1564/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de pista de caminhada na Avenida Jaime Tellini, Polo Clube.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2910/2023    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1565/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica limpeza e poda de grama no canteiro de área localizada (APP) na Rua Vergínio Gomes Filho, Recanto Elimar II.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2911/2023    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1566/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA implantação do programa calçada segura na Rua Homero Alves, trecho entre as Ruas General Teles e Voluntários da Franca.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2912/2023    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1567/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA melhorias na iluminação do Centro da cidade de Franca com a instalação de luzes de LED.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2913/2023    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1568/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a revitalização da pista de skate localizada no bairro Jardim Bueno.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2914/2023    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1569/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA estudos para a abertura do museu nos domingos e feriados.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2915/2023    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1570/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção, limpeza e revitalização da área localizada na Rua Major Elias Mota e Rua Joaquim Junqueira, Jardim Palestina.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2916/2023    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1571/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção, limpeza e revitalização da área localizada na Rua Octávio Balthazar de Souza e Rua Antônio Cerqueira, Parque do Horto.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2917/2023    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1572/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica limpeza terreno Rua Ana Carolina Ferreira Arantes, José de Carlos.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2918/2023    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1573/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica instalar placa de denominação de Rua, bairro José de Carlos.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2919/2023    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1574/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento da Rua Pompílio Liporoni, no Jardim Boa Esperança.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2920/2023    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1575/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sinalização de solo (verificar a possibilidade de instalação de vaga carga e descarga) localizado na Avenida Adhemar Pereira de Barros, n.º 398, no Jardim Riviera.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2921/2023    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1576/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica realizar a limpeza de uma área pública e passar máquina no campo de futebol localizado na rua Maria das Graças Batista de Oliveira, no bairro Jardim Palestina.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2953/2023    Data Entrada: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1577/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica implantar lombada na rua Joaquim Martins, 872, no bairro Parque do Horto

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2954/2023    Data Entrada: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1578/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica poda das árvores na Rua Maria das Graças Batista de Oliveira no bairro Jardim Palestina

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2955/2023    Data Entrada: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1579/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza de uma área pública localizada Rua Cirineu Borges no bairro City Petrópolis.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2957/2023    Data Entrada: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1580/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza de terreno localizado na Rua Margarida Stéfani Simaro, n.º 4080, no Parque Santa Hilda.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2965/2023    Data Entrada: 20 de Dezembro de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Ind 1581/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Rua Francisco D’Élia, n.º 3710, no Parque São Jorge.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2966/2023    Data Entrada: 20 de Dezembro de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

Par 1/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Final sobre as contas do Poder Executivo do Exercício 2021

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 2603/2023    Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Processo nº 4 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original

PRO 1/2023 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
Processo da Comissão Especial de Assuntos Relevantes nº 4/2023, criada para averiguar a escassez de leitos SUS no Município, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 912/2023    Data Entrada: 27 de Abril de 2023
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Gilson Pelizaro
Status:  Matéria distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Texto Original

PRO 2/2023 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
Registro dos atos praticados pela Comissão de Finanças e Orçamento, relativos às contas do ano de 2023 da Prefeitura Municipal de Franca.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 1139/2023    Data Entrada: 25 de Maio de 2023
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Departamento Financeiro - DF
Status:  Matéria distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2023
Última Ação:   Processo no Departamento Financeiro para encarte de documentos relacionados as Audiências Públicas.
Texto Original

PRO 3/2023 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
Registro dos atos praticados pela Comissão de Finanças e Orçamento, relativos às contas do ano de 2023 da Câmara Municipal de Franca.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 1141/2023    Data Entrada: 26 de Maio de 2023
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Departamento Financeiro - DF
Status:  Matéria distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2023
Última Ação:   Processo no Departamento Financeiro para encarte de documentos relacionados as Audiências Públicas.
Texto Original

PRO 4/2023 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
Contas do Executivo do ano de 2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 2325/2023    Data Entrada: 5 de Outubro de 2023
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer nº 1 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
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Texto Original