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Ind 3381/2025 - Indicação
Ementa: manutenção da placa com nome de rua na rua Amauri Odimar Mercuri no cruzamento com a Av. Olga Ferraro Drigo - Leporace
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5696/2025 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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Ind 3382/2025 - Indicação
Ementa: poste de iluminação pública na Rua Amauri Odimar Mercuri, ao redor do terreno em frente ao numeral 1485- Leporace
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5698/2025 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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Ind 3383/2025 - Indicação
Ementa: manutenção da placa com nome de rua na Avenida Olga Ferraro Drigo no cruzamento com a rua Amauri Odimar Mercuri - Leporace
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5699/2025 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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Ind 3384/2025 - Indicação
Ementa: manutenção da placa com nome de rua, na Amadeu Amaral Brigagão no cruzamento com a Pedro Calandria Fernandes - Leporace
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5700/2025 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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Ind 3385/2025 - Indicação
Ementa: instalação de lombofaixa na avenida Abraão Brickmann em frente ao irmãos patrocínio - Leporace
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5701/2025 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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Ind 3386/2025 - Indicação
Ementa: limpeza de terreno localizado na Norberto Bassalo ao lado do conjunto habitacional da CDHU bloco 1090 - Leporace
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5703/2025 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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Ind 3387/2025 - Indicação
Ementa: lomboda na Avenida professor Cláudio Junqueira 370 - Zelinda
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5704/2025 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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Ind 3388/2025 - Indicação
Ementa: redutor de velocidade na Rua couto Magalhães cruzamento com a Comandante Salgado
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5706/2025 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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Ind 3389/2025 - Indicação
Ementa: instalação de lâmpadas LED, por toda Av Ida Zero Zaninelo – Jardim Luiza
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5708/2025 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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Ind 3390/2025 - Indicação
Ementa: Indico a realização de manutenção na iluminação pública da Rua Vitório Aparecido Bartocci, no Parque do Horto.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5712/2025 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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Ind 3391/2025 - Indicação
Ementa: Indico a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e construção de calçada segura na área localizada entre a Rua José do Patrocínio, Rua Cruz de Souza, Rua Adalgiso de Lima e Avenida Dr. Hélio Palermo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5713/2025 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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Ind 3392/2025 - Indicação
Ementa: Indico a realização de manutenção geral, poda de árvores e construção de calçada segura em toda a área localizada entre a Rua Cruz e Souza e a Rua Orestes Ravagnani.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5714/2025 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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Ind 3393/2025 - Indicação
Ementa: Indico a realização de manutenção geral, poda de árvores e construção de calçada segura em toda a área localizada entre a Rua Orestes Ravagnani, Rua Cruz e Souza, Rua Santa Catarina, Rua Luiz Gama e Avenida Dr. Hélio Palermo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5715/2025 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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Ind 3394/2025 - Indicação
Ementa: Indico a realização de serviços de limpeza, manutenção, poda de árvores e construção de calçada segura ao longo do trecho compreendido entre a Rua Lafaiete Cordeiro Silva, na Avenida Dr. Hélio Palermo, até a Rua Adalgiso de Lima.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5716/2025 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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Ind 3395/2025 - Indicação
Ementa: Indico a realização de manutenção na praça localizada entre a Rua Adalgiso de Lima, Rua Luiz Gama, Rua Cruz e Souza e Avenida Dr. Hélio Palermo, incluindo: poda das árvores; limpeza geral da área; construção de calçadas seguras.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5717/2025 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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Ind 3396/2025 - Indicação
Ementa: Indico a realização de manutenção geral, poda de árvores e construção de calçada segura em toda a área localizada entre a Avenida Doutor Hélio Palermo, Rua Luiz Gama, Rua Goiás, Rua Cruz e Souza.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5718/2025 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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Par 1/2025 - Parecer
Ementa: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária n. 14/2025.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1706/2025 Data Entrada: 5 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - CL
Status: Matéria rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Par 2/2025 - Parecer
Ementa: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 2903/2025 Data Entrada: 8 de Julho de 2025
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2865-01102025.pdf, Lei nº 9.703, publicada no DOMF no dia 01 de outubro de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Texto Original
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Par 3/2025 - Parecer
Ementa: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2025.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 4755/2025 Data Entrada: 10 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
COSPAP - Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - CL
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Solicitado adiamento
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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Par 4/2025 - Parecer
Ementa: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 5251/2025 Data Entrada: 17 de Novembro de 2025
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - CL
Status: Matéria adiada (Discussão e Votação).
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Solicitado adiamento
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Matéria adiada por 6 (seis) sessões.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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MSG 1/2025 - Mensagem
Ementa: Mensagem Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 657/2025 Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alexandre Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - CL
Status: Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REL 1/2025 - Relatório
Ementa: Relatório Conclusivo da Frente Parlamentar "Viva o Centro de Franca", instituída pela Resolução nº 677/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5719/2025 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Fransérgio Garcia
Leandro O Patriota
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - CL
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
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