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Resultados

Ind 3381/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção da placa com nome de rua na rua Amauri Odimar Mercuri no cruzamento com a Av. Olga Ferraro Drigo - Leporace

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5696/2025    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

Ind 3382/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
poste de iluminação pública na Rua Amauri Odimar Mercuri, ao redor do terreno em frente ao numeral 1485- Leporace

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5698/2025    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

Ind 3383/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção da placa com nome de rua na Avenida Olga Ferraro Drigo no cruzamento com a rua Amauri Odimar Mercuri - Leporace

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5699/2025    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

Ind 3384/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção da placa com nome de rua, na Amadeu Amaral Brigagão no cruzamento com a Pedro Calandria Fernandes - Leporace

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5700/2025    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

Ind 3385/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de lombofaixa na avenida Abraão Brickmann em frente ao irmãos patrocínio - Leporace

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5701/2025    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

Ind 3386/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
limpeza de terreno localizado na Norberto Bassalo ao lado do conjunto habitacional da CDHU bloco 1090 - Leporace

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5703/2025    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

Ind 3387/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lomboda na Avenida professor Cláudio Junqueira 370 - Zelinda

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5704/2025    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

Ind 3388/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
redutor de velocidade na Rua couto Magalhães cruzamento com a Comandante Salgado

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5706/2025    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

Ind 3389/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de lâmpadas LED, por toda Av Ida Zero Zaninelo – Jardim Luiza

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5708/2025    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

Ind 3390/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a realização de manutenção na iluminação pública da Rua Vitório Aparecido Bartocci, no Parque do Horto.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5712/2025    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

Ind 3391/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e construção de calçada segura na área localizada entre a Rua José do Patrocínio, Rua Cruz de Souza, Rua Adalgiso de Lima e Avenida Dr. Hélio Palermo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5713/2025    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

Ind 3392/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a realização de manutenção geral, poda de árvores e construção de calçada segura em toda a área localizada entre a Rua Cruz e Souza e a Rua Orestes Ravagnani.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5714/2025    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

Ind 3393/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a realização de manutenção geral, poda de árvores e construção de calçada segura em toda a área localizada entre a Rua Orestes Ravagnani, Rua Cruz e Souza, Rua Santa Catarina, Rua Luiz Gama e Avenida Dr. Hélio Palermo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5715/2025    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

Ind 3394/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a realização de serviços de limpeza, manutenção, poda de árvores e construção de calçada segura ao longo do trecho compreendido entre a Rua Lafaiete Cordeiro Silva, na Avenida Dr. Hélio Palermo, até a Rua Adalgiso de Lima.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5716/2025    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

Ind 3395/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a realização de manutenção na praça localizada entre a Rua Adalgiso de Lima, Rua Luiz Gama, Rua Cruz e Souza e Avenida Dr. Hélio Palermo, incluindo: poda das árvores; limpeza geral da área; construção de calçadas seguras.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5717/2025    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

Ind 3396/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a realização de manutenção geral, poda de árvores e construção de calçada segura em toda a área localizada entre a Avenida Doutor Hélio Palermo, Rua Luiz Gama, Rua Goiás, Rua Cruz e Souza.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5718/2025    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

Par 1/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária n. 14/2025.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1706/2025    Data Entrada: 5 de Maio de 2025
Autor:  CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Coordenadoria Legislativa - CL
Status:  Matéria rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Par 2/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 2903/2025    Data Entrada: 8 de Julho de 2025
Autor:  CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação: 16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2865-01102025.pdf, Lei nº 9.703, publicada no DOMF no dia 01 de outubro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Texto Original

Par 3/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2025.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 4755/2025    Data Entrada: 10 de Outubro de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
COSPAP - Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Coordenadoria Legislativa - CL
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Solicitado adiamento
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Par 4/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 5251/2025    Data Entrada: 17 de Novembro de 2025
Autor:  CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Coordenadoria Legislativa - CL
Status:  Matéria adiada (Discussão e Votação).
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Solicitado adiamento
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria adiada por 6 (seis) sessões.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original

MSG 1/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 657/2025    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Alexandre Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Coordenadoria Legislativa - CL
Status:  Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REL 1/2025 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Conclusivo da Frente Parlamentar "Viva o Centro de Franca", instituída pela Resolução nº 677/2025.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5719/2025    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Fransérgio Garcia
Leandro O Patriota
Localização Atual:  Coordenadoria Legislativa - CL
Status:  Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original