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| Req 2/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de prorrogar o prazo para pagamento do IPTU 2025 à vista com descontoApresentação: 6 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 4/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Gilson Pelizaro
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 3/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para entrega das obras e inicio de funcionamento da Escola Municipal Profa. Nadeide de Lourdes Oliveira Scarabucci, localizada na Vila São SebastiãoApresentação: 6 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 5/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Gilson Pelizaro
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 4/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para entrega das obras e inicio de funcionamento da Creche do Residencial ZanettiApresentação: 6 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 6/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Gilson Pelizaro
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 5/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações sobre a construção de rotatória no Jardim Palestina na Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas com a Rodovia João Traficante.Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 7/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Zezinho Cabeleireiro
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              7 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 6/2025 - Requerimento  Ementa: Requeiro informações sobre a construção de escola tanto estadual como municipal no bairro Residencial Zanetti.Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 8/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Zezinho Cabeleireiro
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              7 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 7/2025 - Requerimento  Ementa: Requeiro informações sobre a construção de campo no bairro Palestina na Rua Maria Batista das Graças de Oliveira.Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 9/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Zezinho Cabeleireiro
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              7 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
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                  Texto Original | 
| Req 8/2025 - Requerimento  Ementa: Requeiro informações relacionadas às áreas destinadas ao lazer na região do Jardim Aeroporto.Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 11/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Marilia Martins
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              7 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 9/2025 - Requerimento  Ementa: Requeiro informações sobre questões relacionadas às áreas de proteção ambiental no município.Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 12/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Marilia Martins
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              7 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 10/2025 - Requerimento  Ementa: Requeiro informações sobre questões relacionadas ao atendimento de vítimas de violência de gênero.Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 13/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Marilia Martins
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              7 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| Req 11/2025 - Requerimento  Ementa: Requeiro informações relacionadas à dívida ativa de idosos em Franca.Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 14/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Marilia Martins
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              7 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
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                  Texto Original | 
| Req 12/2025 - Requerimento  Ementa: Requeiro informações relacionadas à educação especial no município.Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 15/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Marilia Martins
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              7 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
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                  Texto Original | 
| Req 13/2025 - Requerimento  Ementa: Requeiro informações detalhadas sobre questões financeiras relativas à FEAC.Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 16/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Marilia Martins
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              7 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
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                  Texto Original | 
| Req 14/2025 - Requerimento  Ementa: Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal a fim de convidar algum representante da administração municipal para, no prazo de quinze dias, prestar informações, pessoalmente, à Câmara Municipal, a respeito da reforma administrativa que prevê a extinção da Feac (Fundação de Esportes, Arte e Cultura) e a criação de uma Secretaria de Esportes e Cultura.Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 17/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Marilia Martins
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              7 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 15/2025 - Requerimento  Ementa: Requeiro informações sobre Lista de Espera para Cirurgias Eletivas no município, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011.  ( Conforme especificado).Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 20/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Marcelo Tidy
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 16/2025 - Requerimento  Ementa: Requeiro informações sobre o pagamento e serviços executados pela Empresa Esse Ambiental, responsável pela limpeza pública em Franca, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011. ( Conforme especificações)Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 21/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Marcelo Tidy
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 17/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEAApresentação: 6 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 23/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Fransérgio Garcia
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 18/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre quais os documentos necessários para que as entidades possam receber as emendas impositivasApresentação: 6 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 29/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Leandro O Patriota
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 19/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a viabilidade de construção de uma passarela ligando os bairros Recanto Elimar e Residencial DouradoApresentação: 9 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 38/2025    Data Entrada: 9 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Claudinei da Rocha
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 20/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito acerca da viabilidade de construção de um ecoponto para atender os bairros do Complexo Jardim Aeroporto 3, englobando também os bairros Jardim Aviação, Santa Bárbara, Atlanta Park, Aeroporto 4 e áreas adjacentes.Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 39/2025    Data Entrada: 9 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Claudinei da Rocha
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| Req 21/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito acerca da viabilidade de construção de um ecoponto para atender os bairros Complexo do Jardim Aeroporto 2, englobando também os bairros Jardim Aeroporto 1, Primavera e áreas adjacentes.Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 40/2025    Data Entrada: 9 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Claudinei da Rocha
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 22/2025 - Requerimento  Ementa: Reserva do plenário em 24 de março de 2025 para sessão solene em comemoração ao Dia da Mulher EvangélicaApresentação: 9 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 41/2025    Data Entrada: 9 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Claudinei da Rocha
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Protocolo - PRO
                  
                  
                    Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| Req 23/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para início dos serviços de varrição das ruas dos bairros Jardim Adelinha e Residencial São João Batista e adjacênciasApresentação: 9 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 42/2025    Data Entrada: 9 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Claudinei da Rocha
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 24/2025 - Requerimento  Ementa: Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Lei Ordinária nº 8.575/2017.Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 45/2025    Data Entrada: 9 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Lindsay Cardoso
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 25/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, acerca dos investimentos realizados pela Companhia, nos últimos 10 anos, em relação aos serviços prestados pela sucursal de Franca – SP.Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 47/2025    Data Entrada: 10 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Gilson Pelizaro
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Protocolo - PRO
                  
                  
                    Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| Req 26/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações sobre o cadastro e licenciamento dos veículos de tração animal no município de Franca.Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 54/2025    Data Entrada: 10 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Lindsay Cardoso
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 27/2025 - Requerimento  Ementa: REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando o asfaltamento da via que interliga o Bairro Gramado até a Avenida São Vicente.Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 56/2025    Data Entrada: 10 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Daniel Bassi
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              21 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 28/2025 - Requerimento  Ementa: REQUER informações sobre o atendimento odontológico prestado no municípioApresentação: 10 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 62/2025    Data Entrada: 10 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Leandro O Patriota
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              21 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 29/2025 - Requerimento  Ementa: REQUER informações detalhadas sobre a fila de espera atualizada das cirurgias eletivas de alta e baixa complexidadeApresentação: 10 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 65/2025    Data Entrada: 10 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Leandro O Patriota
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| Req 30/2025 - Requerimento  Ementa: REQUER informações sobre a revitalização da Estação Alta Mogiana, no Bairro da EstaçãoApresentação: 10 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 66/2025    Data Entrada: 10 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Leandro O Patriota
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
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                  Texto Original | 
| Req 31/2025 - Requerimento  Ementa: Requerimento de informações detalhadas sobre quantos ônibus circulavam no município antes da pandemia e quantos estão em circulação nos dias de hoje, especificadamente de cada bairro?Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 71/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Fransérgio Garcia
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              21 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
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                  Texto Original | 
| Req 32/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações sobre o atendimento de saúde para mulheres no município.Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 77/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Marilia Martins
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              21 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
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                  Texto Original | 
| Req 33/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações sobre o atendimento na área da ação social no município.Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 78/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Marilia Martins
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 34/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações sobre questões relacionadas à Impera (Incubadora de Empresas com Base Tecnológica de Franca).Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 79/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Marilia Martins
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 35/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações sobre questões relacionadas ao esporte no município.Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 80/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Marilia Martins
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 36/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações sobre questões relacionadas aos equipamentos de exame instalados nas UPAs do munícipio.Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 81/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Marilia Martins
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 37/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações sobre questões relacionadas à capacitação de servidores municipais para atendimento às pessoas LGBTQIA+.Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 82/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Marilia Martins
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              21 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 38/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações sobre questões relacionadas ao atendimento às pessoas LGBTQIA+ e transgêneros em unidades de saúde do município.Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 83/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Marilia Martins
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 39/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações sobre questões relacionadas às creches no município.Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 84/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Marilia Martins
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              21 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 40/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações sobre questões relacionadas ao pavilhão da Francal.Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 85/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Marilia Martins
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 41/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações sobre o Pavilhão da Francal, importante símbolo da história e identidade de nossa comunidade.Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 88/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Marcelo Tidy
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              21 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 42/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações sobre se há estudos sobre a alteração da Lei Complementar nº 107/2006 referente a isenção de IPTU.Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 98/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Carlinho Petrópolis Farmácia
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 43/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações sobre local apropriado para que os motociclistas possam fazer seus treinamentos.Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 99/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Carlinho Petrópolis Farmácia
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              21 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 44/2025 - Requerimento  Ementa: Requerimento para que informe a esta casa de leis quanto as questões relacionadas a indicação feita anteriormente questionando a iluminação do campo situado na Rua José Antônio Cano Vergara com a Avenida São Vicente, no Jardim Noêmia.Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 106/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Zezinho Cabeleireiro
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 45/2025 - Requerimento  Ementa: Requerimento  para que informe a esta casa de leis informações de todos os loteamentos no município que já foram descaucionados, porém ainda não estão descaucionados nos cartórios.Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 108/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Zezinho Cabeleireiro
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 46/2025 - Requerimento  Ementa: Requerimento para que informe a esta casa de leis quanto as questões relacionadas a indicação feita anteriormente questionando a construção de uma praça nas ruas Ivania Maria de Souza com a rua Argemiro de Oliveira, Res. São Jerônimo.Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 110/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Zezinho Cabeleireiro
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 47/2025 - Requerimento  Ementa: Requerimento para determinar ao setor responsável para que informe a esta casa de leis informações de como está o andamento do asfaltamento, rede de esgoto e as galerias do Parque do Ypes.Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 112/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Zezinho Cabeleireiro
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          1
                      
                      
                  
                  Texto Original | 
| Req 48/2025 - Requerimento  Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024, o qual denomina a Rua 4 do Residencial Faggioni com o nome de Sandiei Tadeu de Souza, e dá outras providências.Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 118/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Gilson Pelizaro
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Protocolo - PRO
                  
                  
                    Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                    
                    Matéria Anexadora:  
                    
                        Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024 
                    
                    Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025
                    
                    
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| Req 49/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações a respeito da limpeza e conservação do Cemitério da Saudade.Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 119/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Gilson Pelizaro
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
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                  Texto Original | 
| Req 50/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações a respeito do Programa Restaurante Popular.Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 120/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Gilson Pelizaro
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              21 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
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                  Texto Original | 
| Req 51/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações detalhadas sobre o CEI (Centro de Educação Integrada).Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 134/2025    Data Entrada: 16 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Walker Bombeiro da Libras
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              21 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
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                  Texto Original | 
