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Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária de 2025.

Ata da 46ª Sessão Ordinária de 2025.

Ata da 47ª Sessão Ordinária de 2025.

Ata da 48ª Sessão Ordinária de 2025.

Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2025.

Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2025.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para início dos serviços de varrição das ruas dos bairros Jardim Nossa Senhora das Graças (Pacaembu), Recanto Capitão Heliodoro Pinheiro, Paineiras, São Domingos, Luíza 2 e adjacências

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de prorrogar o prazo para pagamento do IPTU 2025 à vista com desconto

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para entrega das obras e inicio de funcionamento da Escola Municipal Profa. Nadeide de Lourdes Oliveira Scarabucci, localizada na Vila São Sebastião

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para entrega das obras e inicio de funcionamento da Creche do Residencial Zanetti

Requer informações sobre a construção de rotatória no Jardim Palestina na Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas com a Rodovia João Traficante.

Requeiro informações sobre a construção de escola tanto estadual como municipal no bairro Residencial Zanetti.

Requeiro informações sobre a construção de campo no bairro Palestina na Rua Maria Batista das Graças de Oliveira.

Requeiro informações relacionadas às áreas destinadas ao lazer na região do Jardim Aeroporto.

Requeiro informações sobre questões relacionadas às áreas de proteção ambiental no município.

Requeiro informações sobre questões relacionadas ao atendimento de vítimas de violência de gênero.

Requeiro informações relacionadas à dívida ativa de idosos em Franca.

Requeiro informações relacionadas à educação especial no município.

Requeiro informações detalhadas sobre questões financeiras relativas à FEAC.

Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal a fim de convidar algum representante da administração municipal para, no prazo de quinze dias, prestar informações, pessoalmente, à Câmara Municipal, a respeito da reforma administrativa que prevê a extinção da Feac (Fundação de Esportes, Arte e Cultura) e a criação de uma Secretaria de Esportes e Cultura.

Requeiro informações sobre Lista de Espera para Cirurgias Eletivas no município, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011. ( Conforme especificado).

Requeiro informações sobre o pagamento e serviços executados pela Empresa Esse Ambiental, responsável pela limpeza pública em Franca, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011. ( Conforme especificações)

Requer informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA

Requer informações do Sr. Prefeito sobre quais os documentos necessários para que as entidades possam receber as emendas impositivas

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a viabilidade de construção de uma passarela ligando os bairros Recanto Elimar e Residencial Dourado

Requer informações do Sr. Prefeito acerca da viabilidade de construção de um ecoponto para atender os bairros do Complexo Jardim Aeroporto 3, englobando também os bairros Jardim Aviação, Santa Bárbara, Atlanta Park, Aeroporto 4 e áreas adjacentes.

Requer informações do Sr. Prefeito acerca da viabilidade de construção de um ecoponto para atender os bairros Complexo do Jardim Aeroporto 2, englobando também os bairros Jardim Aeroporto 1, Primavera e áreas adjacentes.

Reserva do plenário em 24 de março de 2025 para sessão solene em comemoração ao Dia da Mulher Evangélica

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para início dos serviços de varrição das ruas dos bairros Jardim Adelinha e Residencial São João Batista e adjacências

Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Lei Ordinária nº 8.575/2017.

Requer informações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, acerca dos investimentos realizados pela Companhia, nos últimos 10 anos, em relação aos serviços prestados pela sucursal de Franca – SP.

Requer informações sobre o cadastro e licenciamento dos veículos de tração animal no município de Franca.

REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando o asfaltamento da via que interliga o Bairro Gramado até a Avenida São Vicente.

REQUER informações sobre o atendimento odontológico prestado no município

REQUER informações detalhadas sobre a fila de espera atualizada das cirurgias eletivas de alta e baixa complexidade

REQUER informações sobre a revitalização da Estação Alta Mogiana, no Bairro da Estação

Requerimento de informações detalhadas sobre quantos ônibus circulavam no município antes da pandemia e quantos estão em circulação nos dias de hoje, especificadamente de cada bairro?

Requer informações sobre o atendimento de saúde para mulheres no município.

Requer informações sobre o atendimento na área da ação social no município.

Requer informações sobre questões relacionadas à Impera (Incubadora de Empresas com Base Tecnológica de Franca).

Requer informações sobre questões relacionadas ao esporte no município.

Requer informações sobre questões relacionadas aos equipamentos de exame instalados nas UPAs do munícipio.

Requer informações sobre questões relacionadas à capacitação de servidores municipais para atendimento às pessoas LGBTQIA+.

Requer informações sobre questões relacionadas ao atendimento às pessoas LGBTQIA+ e transgêneros em unidades de saúde do município.

Requer informações sobre questões relacionadas às creches no município.

Requer informações sobre questões relacionadas ao pavilhão da Francal.

Requer informações sobre o Pavilhão da Francal, importante símbolo da história e identidade de nossa comunidade.

Requer informações sobre se há estudos sobre a alteração da Lei Complementar nº 107/2006 referente a isenção de IPTU.

Requer informações sobre local apropriado para que os motociclistas possam fazer seus treinamentos.

Requerimento para que informe a esta casa de leis quanto as questões relacionadas a indicação feita anteriormente questionando a iluminação do campo situado na Rua José Antônio Cano Vergara com a Avenida São Vicente, no Jardim Noêmia.