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Req 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de prorrogar o prazo para pagamento do IPTU 2025 à vista com desconto

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para entrega das obras e inicio de funcionamento da Escola Municipal Profa. Nadeide de Lourdes Oliveira Scarabucci, localizada na Vila São Sebastião

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para entrega das obras e inicio de funcionamento da Creche do Residencial Zanetti

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a construção de rotatória no Jardim Palestina na Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas com a Rodovia João Traficante.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações sobre a construção de escola tanto estadual como municipal no bairro Residencial Zanetti.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações sobre a construção de campo no bairro Palestina na Rua Maria Batista das Graças de Oliveira.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações relacionadas às áreas destinadas ao lazer na região do Jardim Aeroporto.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações sobre questões relacionadas às áreas de proteção ambiental no município.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações sobre questões relacionadas ao atendimento de vítimas de violência de gênero.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Texto Original

Req 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações relacionadas à dívida ativa de idosos em Franca.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações relacionadas à educação especial no município.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações detalhadas sobre questões financeiras relativas à FEAC.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal a fim de convidar algum representante da administração municipal para, no prazo de quinze dias, prestar informações, pessoalmente, à Câmara Municipal, a respeito da reforma administrativa que prevê a extinção da Feac (Fundação de Esportes, Arte e Cultura) e a criação de uma Secretaria de Esportes e Cultura.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações sobre Lista de Espera para Cirurgias Eletivas no município, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011. ( Conforme especificado).

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações sobre o pagamento e serviços executados pela Empresa Esse Ambiental, responsável pela limpeza pública em Franca, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011. ( Conforme especificações)

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Fransérgio Garcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre quais os documentos necessários para que as entidades possam receber as emendas impositivas

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a viabilidade de construção de uma passarela ligando os bairros Recanto Elimar e Residencial Dourado

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 38/2025    Data Entrada: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito acerca da viabilidade de construção de um ecoponto para atender os bairros do Complexo Jardim Aeroporto 3, englobando também os bairros Jardim Aviação, Santa Bárbara, Atlanta Park, Aeroporto 4 e áreas adjacentes.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39/2025    Data Entrada: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Texto Original

Req 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito acerca da viabilidade de construção de um ecoponto para atender os bairros Complexo do Jardim Aeroporto 2, englobando também os bairros Jardim Aeroporto 1, Primavera e áreas adjacentes.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 40/2025    Data Entrada: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva do plenário em 24 de março de 2025 para sessão solene em comemoração ao Dia da Mulher Evangélica

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 41/2025    Data Entrada: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Texto Original

Req 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para início dos serviços de varrição das ruas dos bairros Jardim Adelinha e Residencial São João Batista e adjacências

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 42/2025    Data Entrada: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Lei Ordinária nº 8.575/2017.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025    Data Entrada: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, acerca dos investimentos realizados pela Companhia, nos últimos 10 anos, em relação aos serviços prestados pela sucursal de Franca – SP.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 47/2025    Data Entrada: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Texto Original

Req 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o cadastro e licenciamento dos veículos de tração animal no município de Franca.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 54/2025    Data Entrada: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando o asfaltamento da via que interliga o Bairro Gramado até a Avenida São Vicente.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 56/2025    Data Entrada: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações sobre o atendimento odontológico prestado no município

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 62/2025    Data Entrada: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações detalhadas sobre a fila de espera atualizada das cirurgias eletivas de alta e baixa complexidade

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 65/2025    Data Entrada: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Texto Original

Req 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações sobre a revitalização da Estação Alta Mogiana, no Bairro da Estação

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 66/2025    Data Entrada: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de informações detalhadas sobre quantos ônibus circulavam no município antes da pandemia e quantos estão em circulação nos dias de hoje, especificadamente de cada bairro?

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 71/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Fransérgio Garcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o atendimento de saúde para mulheres no município.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 77/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o atendimento na área da ação social no município.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 78/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre questões relacionadas à Impera (Incubadora de Empresas com Base Tecnológica de Franca).

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 79/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre questões relacionadas ao esporte no município.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 80/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Req 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre questões relacionadas aos equipamentos de exame instalados nas UPAs do munícipio.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 81/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre questões relacionadas à capacitação de servidores municipais para atendimento às pessoas LGBTQIA+.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 82/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Req 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre questões relacionadas ao atendimento às pessoas LGBTQIA+ e transgêneros em unidades de saúde do município.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 83/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Req 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre questões relacionadas às creches no município.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 84/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Req 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre questões relacionadas ao pavilhão da Francal.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 85/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Req 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Pavilhão da Francal, importante símbolo da história e identidade de nossa comunidade.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 88/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre se há estudos sobre a alteração da Lei Complementar nº 107/2006 referente a isenção de IPTU.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 98/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre local apropriado para que os motociclistas possam fazer seus treinamentos.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 99/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para que informe a esta casa de leis quanto as questões relacionadas a indicação feita anteriormente questionando a iluminação do campo situado na Rua José Antônio Cano Vergara com a Avenida São Vicente, no Jardim Noêmia.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 106/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para que informe a esta casa de leis informações de todos os loteamentos no município que já foram descaucionados, porém ainda não estão descaucionados nos cartórios.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 108/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para que informe a esta casa de leis quanto as questões relacionadas a indicação feita anteriormente questionando a construção de uma praça nas ruas Ivania Maria de Souza com a rua Argemiro de Oliveira, Res. São Jerônimo.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 110/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para determinar ao setor responsável para que informe a esta casa de leis informações de como está o andamento do asfaltamento, rede de esgoto e as galerias do Parque do Ypes.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 112/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024, o qual denomina a Rua 4 do Residencial Faggioni com o nome de Sandiei Tadeu de Souza, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 118/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025
Texto Original

Req 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito da limpeza e conservação do Cemitério da Saudade.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 119/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Req 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito do Programa Restaurante Popular.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 120/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Req 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas sobre o CEI (Centro de Educação Integrada).

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 134/2025    Data Entrada: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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