Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Emenda de Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. (MSG 001-2025)

Emenda de Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025

Dispõe sobre a criação, estrutura organizacional, competências, funções e cargos da SECRETA-RIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, como também sobre a incorporação e extinção da FUNDAÇÃO ESPORTE, ARTE E CULTURA - FEAC e dá outras providências.  (MSG 002-2025)

Emenda de Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025

Dispõe sobre a reorganização estrutural da Conformidade Municipal e da Controladoria Geral do Município, bem como dá outras providências.  (MSG 003-2025)

Dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado Residencial Meirelles para atribuir uso misto, com restrições, aos lotes 33 e 34 da Quadra “Z”. (MSG 004-2025)

REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando o asfaltamento da via que interliga o Bairro Gramado até a Avenida São Vicente.

REQUER informações sobre o atendimento odontológico prestado no município

Requerimento de informações detalhadas sobre quantos ônibus circulavam no município antes da pandemia e quantos estão em circulação nos dias de hoje, especificadamente de cada bairro?

Requer informações sobre o atendimento de saúde para mulheres no município.

Requer informações sobre questões relacionadas à capacitação de servidores municipais para atendimento às pessoas LGBTQIA+.

Requer informações sobre questões relacionadas às creches no município.

Requer informações sobre o Pavilhão da Francal, importante símbolo da história e identidade de nossa comunidade.

Requer informações sobre local apropriado para que os motociclistas possam fazer seus treinamentos.

Requer informações a respeito do Programa Restaurante Popular.

Moção de aplausos ao Hospital do Câncer pelos seus 23 anos.

Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei Ordinária nº 02/2025

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamen-to Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor to-tal de até R$ 1.030.000,00, e dá outras disposições. (MSG 005-2025)