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REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 03 de junho de 2026 (quarta-feira), às 10:00horas, em homenagem ao Dia do Ambientalista instituído pela Lei nº 7.053 de 29 de maio de 2008, de autoria do Vereador Rui Engrácia Garcia Caluz.

Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 2359/2025, que versa sobre a instalação de postes de iluminação pública nas cercanias da Escola Estadual “Professora Adelina Pasquino Cassis”, no Jardim do Éden.

Informações sobre novas câmeras inteligentes

Requer informações complementares ao Ofício 513/2025 -GAB/SME sobre o quadro de nutricionista no munícipio.

Solicita informações sobre eventual solicitação para implantação da Casa da Mulher Paulista no município.

Solicita informações sobre demanda e solicitações de habitação destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica.

Requer informações sobre os serviços de dedetização nas unidades de saúde do município, bem como sobre eventual chamamento público e critérios de participação.

Requer reserva do Plenário para realização de Sessão Solene em homenagem à Comunidade Italiana do município de Franca.

REQUER informações sobre a existência de estudos técnicos visando a implantação de redutor de velocidade na Avenida Alonso & Alonso, nas proximidades da Tenda Árabe e do Edifício High Business Franca

REQUER informações se há previsão para a conclusão das obras e inauguração da creche localizada no bairro Zanetti e quanto da obra já foi concluída.

Informações sobre a possibilidade de executar o evento “Franca Rock Solidário”.

Requer informações sobre horário de almoço dos chefes das unidades de saúde

Requer informações a respeito dos protocolos de atendimento dos clínicos gerais na rede pública de saúde.

Requer informações sobre horários de almoço e intervalos dos médicos clínicos gerais nas unidades de saúde do município.

Requer informações sobre o tempo médio de espera para atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Requer informações sobre a organização das agendas médicas e a distribuição diária de consultas nas unidades de saúde do município.

Requer informações sobre eventuais ausências de profissionais médicos durante o horário regular de atendimento nas unidades de saúde.

Requer informações sobre a quantidade de médicos clínicos gerais por turno e por unidade de saúde.

Requer informações sobre a quantidade mensal de cirurgias eletivas realizadas no município.

Requer informações sobre as especialidades de cirurgias eletivas realizadas no município.

Requer informações sobre a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas unidades de saúde do município.

Requer informações sobre atendimentos relacionados a AVC no município.

Requer informações sobre a possibilidade de disponibilização de médico pediatra no Pronto-Socorro Infantil aos finais de semana.

Requer Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de maio, a partir das 19horas para a entrega de Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Ivan Rubens Rossato Merlino, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 745/2026

Requer informações sobre Plano de Carreira do Magistério no município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre áreas disponíveis no Jardim Esmeralda e adjacências para construção ou área da Prefeitura que possa ser utilizada como centro comunitário.

REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), às 19:00horas, em homenagem ao Dia do Escoteiro

Requer informações sobre a possibilidade de inclusão de manual de orientação aos pacientes nas guias emitidas pelas entidades de saúde do município.

Requer informações sobre cirurgias eletivas realizadas no ano de 2025 por especialidade.

Requer informações Complementares e Documentais – Ofício nº 15/2025 – SMEC (Referente ao Requerimento nº 62/2026).

Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025 - Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca.

Requer informações detalhadas sobre o recebimento de verbas impositivas e demais transferências ao Município de Franca (2022 a 2026).

Requer informações estudos para eventual aquisição de área particular contígua ao Hospital Estadual 3 Colinas, mediante articulação institucional com o Governo do Estado, visando futura ampliação da unidade.

Requer a convocação de Audiência Pública para a discussão do tema: "Tarifa Zero, é possível em Franca?"

Solicitação de informações sobre falhas na coleta de lixo e conduta de coletor.

Requeiro, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que preste informações a respeito da pavimentação do Condomínio Village do Sol.

REQUER informações acerca de eventual lançamento de edital pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, no Município de Franca.

REQUER informações acerca da fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo e som alto, na CEPEL localizada na Rua José Jerônimo Rodrigues Pinto, nas proximidades do Easy Center.

Requer informações sobre a possibilidade de se notificarem os proprietários de terrenos vagos situados na Vila Regina, para a construção das respectivas calçadas.

Notificação do proprietário do imóvel abandonado situado na Rua José Eduardo Pinto, ao lado do nº 1383, na Vila Regina, para a sua limpeza.

Requer informações sobre a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Padre Anchieta com Simão Caleiro, neste município.

Requer informações sobre os motivos da retirada de alimentação das professoras na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade.

Requer informações sobre incêndio ocorrido na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade.

Requer informações sobre a ausência de extintores durante o incêndio na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade.

Requer informações sobre as condições de funcionamento e segurança das creches municipais.

Requer informações sobre os responsáveis pela fiscalização e garantia das condições de funcionamento das creches municipais, com destaque para a Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade.

Requer informações sobre a possibilidade de se retirar um poste metálico localizado em propriedade particular.

Requer informações sobre o tratamento para cessação do tabagismo disponibilizado no município.

Requer informações sobre a não contemplação de empreendimentos no Programa Cidade Legal do Governo do Estado de São Paulo.

Requer informações sobre a rotina de limpeza interna do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes – Pedrocão.