Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2026.

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026.

Informações sobre a possibilidade de executar o evento “Franca Rock Solidário”.

Requer informações sobre horário de almoço dos chefes das unidades de saúde

Requer informações a respeito dos protocolos de atendimento dos clínicos gerais na rede pública de saúde.

Requer informações sobre horários de almoço e intervalos dos médicos clínicos gerais nas unidades de saúde do município.

Requer informações sobre o tempo médio de espera para atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Requer informações sobre a organização das agendas médicas e a distribuição diária de consultas nas unidades de saúde do município.

Requer informações sobre eventuais ausências de profissionais médicos durante o horário regular de atendimento nas unidades de saúde.

Requer informações sobre a quantidade de médicos clínicos gerais por turno e por unidade de saúde.

Requer informações sobre a quantidade mensal de cirurgias eletivas realizadas no município.

Requer informações sobre as especialidades de cirurgias eletivas realizadas no município.

Requer informações sobre a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas unidades de saúde do município.

Requer informações sobre atendimentos relacionados a AVC no município.

Requer informações sobre a possibilidade de disponibilização de médico pediatra no Pronto-Socorro Infantil aos finais de semana.

Requer Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de maio, a partir das 19horas para a entrega de Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Ivan Rubens Rossato Merlino, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 745/2026

Requer informações sobre Plano de Carreira do Magistério no município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre áreas disponíveis no Jardim Esmeralda e adjacências para construção ou área da Prefeitura que possa ser utilizada como centro comunitário.

REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), às 19:00horas, em homenagem ao Dia do Escoteiro

Requer informações sobre a possibilidade de inclusão de manual de orientação aos pacientes nas guias emitidas pelas entidades de saúde do município.

Requer informações sobre cirurgias eletivas realizadas no ano de 2025 por especialidade.

Requer informações Complementares e Documentais – Ofício nº 15/2025 – SMEC (Referente ao Requerimento nº 62/2026).

Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025 - Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca.

Requer informações detalhadas sobre o recebimento de verbas impositivas e demais transferências ao Município de Franca (2022 a 2026).

Requer informações estudos para eventual aquisição de área particular contígua ao Hospital Estadual 3 Colinas, mediante articulação institucional com o Governo do Estado, visando futura ampliação da unidade.

Requer a convocação de Audiência Pública para a discussão do tema: "Tarifa Zero, é possível em Franca?"

Solicitação de informações sobre falhas na coleta de lixo e conduta de coletor.

Requeiro, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que preste informações a respeito da pavimentação do Condomínio Village do Sol.

REQUER informações acerca de eventual lançamento de edital pela Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano – CDHU, no Município de Franca.

REQUER informações acerca da fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo e som alto, na CEPEL localizada na Rua José Jerônimo Rodrigues Pinto, nas proximidades do Easy Center.

Requer informações sobre a possibilidade de se notificarem os proprietários de terrenos vagos situados na Vila Regina, para a construção das respectivas calçadas.

Notificação do proprietário do imóvel abandonado situado na Rua José Eduardo Pinto, ao lado do nº 1383, na Vila Regina, para a sua limpeza.

Requer informações sobre a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Padre Anchieta com Simão Caleiro, neste município.

Requer informações sobre os motivos da retirada de alimentação das professoras na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade.

Requer informações sobre incêndio ocorrido na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade.

Requer informações sobre a ausência de extintores durante o incêndio na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade.

Requer informações sobre as condições de funcionamento e segurança das creches municipais.

Requer informações sobre os responsáveis pela fiscalização e garantia das condições de funcionamento das creches municipais, com destaque para a Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade.

Requer informações sobre a possibilidade de se retirar um poste metálico localizado em propriedade particular.

Requer informações sobre o tratamento para cessação do tabagismo disponibilizado no município.

Requer informações sobre a não contemplação de empreendimentos no Programa Cidade Legal do Governo do Estado de São Paulo.

Requer informações sobre a rotina de limpeza interna do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes – Pedrocão.

Requer informações sobre a possibilidade de se implantar sistema sonoro de comunicação nos veículos de coleta de resíduos.

Solicitação de informações sobre providências quanto à situação de pessoas em situação de rua.

Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Ipês Garden para fins de regularização, e dá outras providências. (MSG 023-2026)

Dispõe sobre as diretrizes para a proteção e ocupação da Macrozona do Rio Canoas no Município de Franca e dá outras providências. (MSG 025-2026)

Institui a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.

Art. 1º - Fica suprimida a expressão contida no art.4º “com idade a ser definida em regulamento pelo Poder Executivo”, ficando a redação do artigo da seguinte forma:
“Art.4º - Poderão participar do programa, jovens residentes no Município de Franca.”
Art.2º - Fica suprimido os dizeres “do Poder Executivo”, constante na parte final do “caput” do art.5º.
Art.3º - Fica suprimido o Art.6º do Projeto de Lei 52/2026, devendo renumerar os demais.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Augustinho Valdemir Juliati, atual presidente do SINPAFRAN e futuro presidente da AIPESP.

Moção de Aplausos à Delbianco, Brentini e Zocollaro Advogados - DBZ em reconhecimento pelo profissionalismo, pela competência e pela visão de futuro que elevam o nome do escritório e fortalecem a advocacia empresarial em nossa região.

À Escola Estadual Sudário Ferreira, pela contribuição significativa ao desenvolvimento social local na educação de nossas crianças

Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e equipe de Tênis de Mesa de Franca, com destaque ao atleta Mateus Ritucci Rodrigues Moreira, pelas suas conquistas e vitórias no tênis de mesa.

Ao Instituto Kiai-Kan, pelo trabalho de excelência prestado em várias regiões de Franca na difusão e ensino de artes marciais.

Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Sr. ROBERTO DA COSTA COUTO, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional como Alfaiate e à relevante contribuição para o desenvolvimento econômico local e preservação desse ofício tradicional que integra o patrimônio cultural do município de Franca-SP.

À Diretora Regina de Fátima Mendes, pelo seu relevante trabalho à frente da da Escola Estadual Pedro Nunes Rocha.

Ao Instituto BeMovê pelo compromisso com a transformação da vida das pessoas por meio do movimento

Moção de Aplausos e Congratulações à Escola de Futebol da Associação Sabesp pelos 20 anos de atuação formando atletas e cidadãos.

Moção de Aplausos e Congratulações aos atendentes e a todos os funcionários da DRS VIII – Franca, em reconhecimento ao trabalho exemplar desempenhado no atendimento à população.

Moção de Aplausos e Congratulações à empresa Cinescolor.

Indico a realização de serviços de limpeza urbana, roçada de mato alto e manutenção/construção de calçadas para pedestres na região da Avenida Primo Meneghetti, compreendida entre os bairros Jardim Paulistano II e Jardim Brasilândia II.

Indico a instalação de cerca de proteção em Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Dolores Ais Gomes, no Jardim Zoobotânico.

Indico limpeza de calçada localizada na Rua Dolores – Jardim Zoobotânico.

Indico a aquisição de simuladores, macas e bonecos para treinamento nas unidades de saúde do município.

Indico a aquisição de painel com sistema sonoro para convocação nominal.

Indico a aquisição de banquetas tipo mocho giratórias para o Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz e para as UPAS do Aeroporto e Anita.

INDICA a realização de estudos técnicos visando à implantação de semáforo na rotatória do Galo Branco, neste município.

instalação de lombada na Avenida João Gonçalves, no Jardim Vera Cruz.

limpeza, retirada de entulhos e corte de mato no terreno localizado na rua Alcino Ribeiro Conrado, no Centro.

limpeza, retirada de entulhos e corte de mato no terreno localizado na rua Simão Caleiro, ao lado do número 1649, no Centro.

Tapa Buracos na Rua Paulo Francisco Queiros Arruda, no Jardim Redentor.

manutenção da iluminação pública em postes queimados do pontilhão da Rua General Teles, no Centro.

Limpeza e reparo em iluminação pública na praça delimitada pelas ruas Roso Alves Pereira, Henrique Bili, Afonso Andrade Nogueira e pela
avenida Amélia Antunes Pinheiro, na Vila Nossa Senhora das Graças.

limpeza terreno Rua Virgilio Reis - Vila Santa Rita

Indica estudos e providências para instalação de cerca de proteção (alambrado ou similar) na parte posterior da cesta de basquete da quadra localizada no Jardim Lima, próxima ao Easy Center e ao Mc Donald’s.

Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza de imóvel localizado na Rua Agostinho Olney Maniglia, ao lado do nº 151 até o nº 121, Prolongamento Parque das Esmeraldas.

Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada em imóvel localizado na rua Agostinho Olney Maniglia, ao lado do nº 151 até o nº 121, Prolongamento Parque das Esmeraldas.

Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na Área de Preservação Permanente - APP localizada na Rua Francisco Társia, próximo ao nº 1937, Jardim Conceição Leite.

Indico a realização de reparos na iluminação pública na Rua Ibiraci, nas proximidades do nº 646, no bairro Jardim Francano.

Indico a realização de limpeza e retirada de resíduos em terrenos localizados na Rua Pedro Donadeli, nº 2103, no bairro Jardim Veneza.

Solicitação de informações sobre providências quanto à situação de pessoas em situação de rua.

limpeza, retirada de entulhos e corte de mato em terreno localizado na Rua Antônio Ribeiro Novo, na Vila Raycos.

Limpeza, retirada de entulhos e corte de mato em terreno na Rua Carlos Roberto Bitar, no Jardim Vera Cruz I.

Tapa Buracos na Avenida Santos Dumont, após o Pontilhão da Rodovia Cândido Portinari, em frente ao Amazonas.

Manutenção da iluminação pública na Avenida Presidente Vargas

Manutenção da iluminação pública em postes na Rua Ibiraci, no Jardim Francano.

Instalação das placas de nomes de rua das ruas do cruzamento da rua Pedro Berdu Dias com a rua Eurípides Barssanuffo.

Troca das placas de nomes de rua da Rua Salvador Mazzota com a rua Pedro Berdu Dias.

instalação das placas de nomes de rua das ruas do cruzamento da rua Tuffy Jorge com a rua Pedro Berdu Dias, no Parque São Jorge

troca das placas de nomes de rua da avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira

limpeza da calçada na rua Mateia Oliveira Lopes, em frente ao número 1260, no Jardim Portinari.

Tapa Buracos na Rua Irênio Greco

poda de árvore na rua Anésio Rocha, em frente ao número 1693, no Jardim Portinari

troca das placas de nomes de rua da rua Maria Odete da Veiga Pinheiro, no cruzamento da rua Anésio Rocha

CORTE DE ÁRVORE localizada defronte o número 3514 da Rua José André, localizada no bairro Jardim Luiza II.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Rua Angélica Gomes Faleiro, defronte o número 3470, no bairro Primo Meneghetti.

LIMPEZA em toda extensão da Rua Dr. Antônio Corrêa Neves, localizada no bairro Jardim Brasilândia.

INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO na Pracinha dos Pneus, localizada na Rua João Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéia.

LIMPEZA E RETIRADA DE MATO em terreno localizado no número 4073 da Rua Morchede Elias, no bairro Jardim do Éden.

LIMPEZA E RETIRADA DE MATO em imóvel localizado no número 3551 da Rua Rute Conrado Jacinto, no bairro Vila Formosa.

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Corifeu Azevedo Marques esquina com a Rua César Ribeiro, Vila Raycos.

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua César Ribeiro, ao lado do nº 929, Vila Raycos.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua João Deocleciano Luz, Vila Raycos.

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua João Deocleciano Luz, ao lado do nº 757, Vila Raycos.

Indica providências para limpeza do mato e retirada do lixo e entulho acumulados na reserva ambiental localizada na Rua Doutor Carrão, próximo ao nº 1054, Vila Raycos.

Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e manutenção do CEPEL – Centro de Esporte e Lazer localizado na Vila Raycos.

Indica estudos e providências para serviço de motoniveladora no campo localizado na Rua Dr. Carrão, em frente ao nº 1030, Vila Raycos.

Indica estudos e providências para a realização de recolha de galhos de árvores que se encontram depositados na calçada da Rua Doutor Carrão, em frente ao número 765, no bairro Vila Raycos.

TROCAR AS PLACAS COM NOME DAS RUAS CLEUSA LEONOR GARCIA TEODORO COM RUA ANÉSIO ROCHA ,PELO JD PORTINARI.

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos imóveis localizados na Rua João Oliveira até a Rua Michel Haber, Parque Florestal.

Indica estudos e providências para implantação de dispositivos de segurança viária, tais como redutores de velocidade (“tartarugas”) ou outras medidas eficazes, na Rua Floriano Peixoto.

Indica estudos e providências para melhorias nos horários do transporte coletivo urbano, bem como a ampliação das linhas que atendem o Distrito Industrial do município.

Indica providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado no cruzamento da Rua Rio Juruá com a Rua Rio Solimões, Residencial Amazonas.

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato nas áreas de preservação e terrenos localizados na Rua Morchede Elias, próximo ao nº 4073, Jardim Santa Mônica.

Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do imóvel localizado na Rua Rio Grande do Sul, nº 1415, Vila Aparecida.

Indica providências para limpeza e higienização da Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada no Centro de Franca.

Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato do canteiro central localizado na Rua General Carneiro, em Frente ao prédio do museu.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo da Rua Capitão Anselmo, em frente à Paróquia Santo Antônio.

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada na Rua Morched Elias, nº 4603, bairro Santa Mônica.

poda de árvore no cruzamento da rua Prof. Olívio Peixoto com a Rua Everton de Paula Merlino.

limpeza em terreno com casa abandonada na Rua José Bartoci, no Bairro São José.

limpeza, retirada de entulhos e corte de mato em terreno localizado na Rua José Bartoci, no Bairro São José.

Troca das placas de nomes de rua da Rua Arnaldo Ricardo de Souza com a Rua José Bartoci - Bairro São José

poda de árvore na Rua Francisco Heitor de Paula, 2940 - Bairro São José

Solicita a realização de corte de mato alto e limpeza na Avenida Pedro Henrique Cintra, paralela à Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, nas proximidades da UNIFRAN.