1 - Requerimento nº 474 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2720
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Requer realização de sessão solene, dia 16 de novembro de 2022, entrega de Titulo de Ambientalista do ano de 2020 para O Sr. Claudio Ribeiro Sandoval.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 475 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2729
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis quando será feita a reforma do Ginásio de Esportes do Jardim Cambuí. Quando estará disponível para uso da população?
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Requerida discussão
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3 - Requerimento nº 476 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2730
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis quando será concluída a iluminação do Poliesportivo Pedrocão. A Pista de caminhada está sem iluminação.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 477 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2756
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Requer informações sobre a possibilidade de cessão de um escriturário e um contador para prestar serviços no Sassom.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 478 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2757
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Requer informações sobre a possibilidade de incluir os servidores do CEI para recebimento do bônus do FUNDEB
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 479 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2760
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Requer informações sobre a possibilidade contratação de engenheiros de trânsito em Franca
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 480 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2761
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Requer que seja reservada a data de 15 de dezembro de 2022 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia do Policial Militar, instituído pela Lei 6.920 de 13/09/07.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 481 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2763
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Requer informações sobre o agendamento de retorno das consultas no NGA.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 482 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2764
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Requer informações sobre os valores pagos a título de auxílio alimentação aos pacientes que fazem tratamento fora de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2733
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca, às entidades que especifica, e dá outras providências.
(MSG 071/2022)
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2734
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Altera a ementa da Lei nº 8.904/2020, revoga o §4º e dá ouras providêncas
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2771
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento no valor total de até R$ 11.119.375,00, e dá outras disposições.
(MSG 072/2022)
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2772
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Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1.972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca, para dispor sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre racismo e de injúria racial em praças esportivas e locais de divertimentos públicos em geral, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 104 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2770
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Moção de Aplausos ao Sr. Claudio Ferreira, arquiteto e urbanista na cidade de Franca.
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Matéria lida
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15 - Moção de Apoio nº 8 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2715
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Moção de Apoio visando a continuidade do processo da construção/instalação do hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no município de Franca.
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Matéria lida
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16 - Moção de Pesar nº 8 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2765
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Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor José Roberto de Souza
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 1685 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2714
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Disponibilização de um serviço de atendimento por WhatsApp para a Guarda Municipal de Franca
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1686 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2716
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Indica poda de árvore na Rua Wanderlei Mancini, Jardim Leporace.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1687 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2717
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Indica manutenção na academia ao ar livre, Jardim Pinheiros II.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1688 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2718
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Indica tapar buraco na Rua Amélia Antunes Pinheiro, Vila Nossa Senhora das Graças.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1689 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2719
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Indico estudos visando o reforço da sinalização de solo e placa na Rua Teófilo de Araújo Filho esquina com a Rua Gil José de Souza no bairro Santa Adélia.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1690 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2721
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Indica manutenção da parte eletrica na Rua Augusto Victor Engholm.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1691 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2722
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Indica tapar buraco na rotatória da Avenida Paulo VI, próximo ao nº 1367, Jardim Alvorada.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1692 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2723
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Indico reforma na quadra localizada na praça da Av. José da Silva, em frente à Cadeia Pública, no Jardim Guanabara
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1693 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2724
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Conserto de alambrado localizado ao redor de área de mata no final da R. Ten. Oswaldo Noll Schmidt - no Jardim Tropical
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1694 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2725
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Indica construção de quadra de basquete, na praça Monteiro Lobato localizada entre a Rodovia Tancredo de Almeida Neves com a Rua Eusébio Cassiano Costa.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1695 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2726
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Indica construção de calçada na praça localizada entre as ruas Joaquim Martins, Geraldo Almeida e Maria Castro Andrade, Parque do Horto.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1696 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2727
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Solicita o recapeamento da rua Zeferino Ferras, na Vila Santa Terezinha.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1697 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2728
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Solicita o recapeamento da avenida Orlando Dompieri.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1698 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2731
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Remendo asfáltico na Avenida Amélia Antunes Pinheiro, cruzamento com a Rua Roso Alves Pereira.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1699 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2732
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Remendo asfáltico na Avenida Luís Vaz de Camões, em toda a sua extensão, no Jardim Éden.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1700 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2735
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Indica estudos sobre a possibilidade de instalação de grades ao redor do coreto da Estadão
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1701 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2736
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Indica reforço na sinalização de solo da Rua Joaquim José Sampaio, 3731 - Jardim Maria Rosa
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1702 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2737
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Indica operação tapa buraco na Rua Paulo Francisco Queiroz Arruda, 190, 210, 345 - Jardim Redentor
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1703 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2738
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Indica operação tapa buraco na Rua Paulo Francisco Queiroz Arruda, 360 - Jardim Redentor
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1704 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2739
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Indica operação tapa buraco na Rua Frei Agostinho Jesus, 5710 - Vila Santa Teresinha
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1705 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2740
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Indica reforço na sinalização de solo da Rua José Maria Medeiros, 369 - Prolongamento Vila Santa Teresinha
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1706 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2741
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Indica reforço na sinalização de solo da Rua Zacarias Wagner, 6012 - Prolongamento Vila Santa Teresinha
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1707 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2742
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Indica reforço na sinalização de solo na Rua Martins MMDC, 499 - Prolongamento da Vila Santa Teresinha
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1708 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2743
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Indica operação tapa buracos na Rua Martins MMDC, 382 - Prolongamento da Vila Santa Teresinha
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1709 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2744
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Indica estudos para a construção de calçada ao longo da Avenida Monteiro Lobato, próximo aos Pontos de ônibus- Residencial Dona Maria
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1710 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2745
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Indica limpeza de guia na Rua Eurípedes Hipólito Tadeu, 1450 - City Petrópolis
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1711 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2746
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Indica operação tapa buraco na Rua José Gianesella, 1090 - City Petrópolis
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1712 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2747
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Indica estudos para a construção de calçada segura na Rua José Gianesella, 991 - City Petrópolis
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1713 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2748
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Indica reforço na sinalização de solo e tapa buracos na Rua Antônio Carlos Pinheiro, 685 - City Petrópolis
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1714 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2749
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Indica estudos para a construção de calçada segura na Avenida Theodomiro Ramos, 188- Jardim Ipanema
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1715 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2750
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Indica o reforço na sinalização de solo da Rua José Marciano Vieira, 321 - Jardim Ipanema
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1716 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2751
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Indicação de estudos para a construção de calçada segura ao longo da Rua Érico Veríssimo - City Petrópolis
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1717 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2752
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Indica a construção de calçada segura na Avenida Dom Pedro com Rua Josepha Vergara Pereira - PArque Dom Pedro I.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1718 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2753
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Indica estudos para a construção de calçada segura ao redor da academia ao ar livre na Av. Dom Pedro I e Rua Raimundo Oliveira.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1719 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2754
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Indica construção de calçada segura na Avenida Dom Pedro I, próximo ao Supermercado Irmãos Patrocínio.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1720 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2755
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Indica reforço na sinalização de solo na Rua Paulo Francisco Queiroz Arruda, 317 - Jardim Redentor.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1721 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2758
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Indica a limpeza de terreno na Rua Miriam Regina Pereira 5931 - Jardim 3 Colinas
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1722 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2759
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Indica a limpeza de terreno na Rua Domingos Chicaroni ao lado do numero 5930 - Jardim 3 colinas.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1723 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2762
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Indico estudos visando a manutenção dos postes de iluminação pública e a troca das lâmpadas na praça localizada na Avenida major Nicácio, entre os números 1306 e 1270, em frente à Escola Pestalozzi.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1724 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2766
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Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na praça esportiva do Jardim Pulicano, entre a Rua Padre Pio e Rua Sérgio Ferreira do Carmo, no final da Avenida Universal do Reino de Deus.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1725 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2767
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Instalação de lombada na Rua Alberto de Azevedo, n.º 390, no Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1726 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2768
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Poda de árvore localizada na Avenida Integração, n.º 1303, na Estação (Praça Primeiro de Maio).
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1727 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2769
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Instalação de lombada na Rua Cláudio Silveira, n.º 672, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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