Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Indico estudos visando a instalação de bebedouro na praça localizada na Avenida São Pedro, em frente ao número 391, no bairro City Petrópolis.

Sinalização vertical de trânsito “carga/descarga permitida”, na avenida Distrito Federal, defronte ao número 1.099, bairro Vila Aparecida.

Retirada de árvore localizada na Rua Tristão de Almeida, n.º 3541, no Distrito Industrial.

Remendo asfáltico na Rua Olívio Fenatti, n.º 149 e extensão.

Poda de árvores e recolha de entulhos localizados na praça da Avenida Domingos Sanna, n.º 290, no bairro São Joaquim.

Poda e retirada de árvores caídas localizadas na Avenida Wilson sábio de Mello, n.º 2040, e extensão.

Remendo asfáltico na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro, n.º 2730, no Parque Castelo.

Limpeza (retirada de galhos e árvores caídas) e poda de grama na rotatória da Avenida Gabriela Almeida Pirajá e em sua extensão, no Jardim Aeroporto II.

Indica melhorias na sarjeta da Rua Eugênio Cassis no bairro City Petrópolis.

Indicação visando afixação da placa indicativa de nome da Rua Eduardo Azzuz, Jardim do Éden

Indica estudos para a construção de caçada segura na Rua Euzébio Cassiano Costa em frente ao número 1901 - Jardim do Éden

Indica estudos para a construção de calçada segura na Rua Cândido Carlos Melo em frente ao numero 2961 - Jardim do Éden

Indica academia ao ar livre e lombofaixa próximo à Escola Frei Lauro de Carvalho Borges, na Rua Cândido CArlos de Mello 2871 - Jardim do Éden

Indica estudos para implantação de lombofaixa e calçada segura na Rodovia Tancredo Neves entre o COC e o posto de gasolina

Indica limpeza de terreno na Rua Eduardo Azzuz ao lado do numero 1510 - JArdim do Éden

Indica operação tapa buraco na Rua Francisco Procópio Oliveira em frente ao numero 2421 - Jardim do Éden

Indica lombada na Rua Romualdo Magalhães Pirro, em frente ao numero 1621- Jardim do Éden

Indica estudos para implantação de lombofaixa na Rua Francisco Procópio Oliveira em frente a entrada da Escola Adelina - Jardim do Éden

Indica reforçar a pintura de solo, em toda extensão do bairro do Jardim Noêmia.

Indicamos estudos visando a instalação de redutor de velocidade nos dois sentidos da Avenida São Vicente, próximo à entrada do Franca Polo Clube.

Indicação de estudo visando à instalação de uma lombada na Rua Adelina Finori Pasquino, defronte ao número 2240, Jardim lima.

Instalação de lombofaixa ou dispositivo equivalente nas imediações do cruzamento das ruas Major Moura Mattos e Joaquim Machado, no Jardim Dermínio.

Instalação de uma lombada ou dispositivo equivalente nas imediações do nº 181 da Rua Geraldino Augusto Machado, no Parque das Esmeraldas.

Indica iluminação e poda de mato na viela localizada na Rua Geraldo Gomes de Souza e Ricardo Miron Galera, paralela ao muro do Clube Castelinho AEC, Parque Castelo.

Indica instalar rotatória na Avenida Ministro Rui Barbosa, Vila Rezende.

Indica tapar buraco na Rua Bem-Te-Vis, próxima a rotatória, Jardim Primavera.

Realização dos leilões de animais de grande porte na modalidade online

Troca de placas de “Proibido Estacionar” na Rua Felicidade Lucena do Nascimento, na Esplanada Primo Meneghetti.

Indica manutenção no alambrado do campo de chacrobol do bairro Santa Terezinha

Indica notificar o proprietário de uma obra que está abandonada no bairro João Liporoni.

Moção de Aplausos ao monitor ALLISON AJEJE pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de agosto de 2022.

Moção de Aplausos ao monitor DANIEL SILVA SANTOS pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de outubro de 2022.

Moção de Aplausos ao monitor THOMAS HENRIQUE SOUZA pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de setembro de 2022.

Moção de Aplausos aos Policiais Militares da Força Tática: 1º Sargento PM Diego Rodrigo de Souza, Cabo PM Celso Donizete Bar-bosa, Cabo PM Flávio José Monteiro e Cabo PM Wesley Tristão Lúcio, pela apreensão de 108 (cento e oito) tabletes de maconha, 2 (dois) quilos de cocaína, 2,575 quilos (dois quilos, quinhentos e setenta e cinco gramas) de um pó branco utilizado para mistura da cocaína, bem como, uma arma e outros materiais para produção de drogas, celulares e dinheiro em espécie.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 109/2022

Modificam dispositivos à Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016, para dispor sobre a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo, e da Cidadania, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 376, de 16 de fevereiro de 2022, que trata da Valorização do Ensino Municipal a ser paga aos Profissionais da Educação Escolar Básica e dá outras providências.
(MSG 073/2022)

Instituem e incluem no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal do Veganismo” e a “Semana da Consciência Vegana”, e dá outras providências.

Modifica a Lei nº 2.331, de 09 de outubro de 1975, que dispõe sobre normas a serem cumpridas quanto às vias e logradouros públicos e próprios municipais.

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Moradores do Jardim Luíza I.

Denomina Rua Elmar Custódio da Silva a Rua 02 do Residencial Gaia e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não atendimento do ofício 008-A/2022, do dia 05/07/2022, recebido no dia 06/07/2022, não foi atendido.

REQUER a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que promova estudos para que enviar atletas e professores para participar da VII Clínica Internacional de Ginástica Rítmica, que ocorrerá em Santos/SP, de 07 a 10 de dezembro de 2022, conforme folhetos anexos.

Requer informações sobre os motivos que ensejam o não atendimento da Lei nº 8.999/2021

Requer informações sobre as ações afirmativas, em prol da população negra, mormente ao quantitativo de servidores negros concursados, ocupantes de cargos e empregos públicos na Administração Pública Municipal.

Requer informações sobre recapeamento da rua das Orquídeas

Requer agendamento de sessão solene em 05 de dezembro de 2022 em comemoração ao Dia Municipal do Voluntariado

REQUEIRO, nos termos do artigo 150, inciso I do Regimento Interno da Câmara, a retirada do Projeto de Lei nº 167/2022, que dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, na Fazenda Nova Jersey, em nome de “Yolando Candido Malta”.

Requer revisão da cobrança da taxa de licença anual da senhora Ivone Maria Justino, código 1119, diante da cassação da permissão sobre prestação de serviços de táxi, datada de 2021, bem como seja nos fornecida cópia integral do Procedimento Interno nº 6660/18, que tramitou na Secretaria de Segurança e Cidadania do município de Franca

Requer manifestação sobre o fornecimento de laudo médico ao paciente ou ao seu responsável em casos de transferência para continuação do tratamento ou em caso de solicitação de alta, na rede pública municipal de saúde de Franca.

Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2022.

Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2022.