1 - Ata nº 57 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2713
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Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata nº 58 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2773
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Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 483 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2779
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Requer manifestação sobre o fornecimento de laudo médico ao paciente ou ao seu responsável em casos de transferência para continuação do tratamento ou em caso de solicitação de alta, na rede pública municipal de saúde de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 484 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2780
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Requer revisão da cobrança da taxa de licença anual da senhora Ivone Maria Justino, código 1119, diante da cassação da permissão sobre prestação de serviços de táxi, datada de 2021, bem como seja nos fornecida cópia integral do Procedimento Interno nº 6660/18, que tramitou na Secretaria de Segurança e Cidadania do município de Franca
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 485 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2786
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REQUEIRO, nos termos do artigo 150, inciso I do Regimento Interno da Câmara, a retirada do Projeto de Lei nº 167/2022, que dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, na Fazenda Nova Jersey, em nome de “Yolando Candido Malta”.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 486 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2789
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Requer agendamento de sessão solene em 05 de dezembro de 2022 em comemoração ao Dia Municipal do Voluntariado
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 487 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2790
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Requer informações sobre recapeamento da rua das Orquídeas
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 488 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2796
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Requer informações sobre as ações afirmativas, em prol da população negra, mormente ao quantitativo de servidores negros concursados, ocupantes de cargos e empregos públicos na Administração Pública Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 489 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2810
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Requer informações sobre os motivos que ensejam o não atendimento da Lei nº 8.999/2021
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 490 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2817
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que promova estudos para que enviar atletas e professores para participar da VII Clínica Internacional de Ginástica Rítmica, que ocorrerá em Santos/SP, de 07 a 10 de dezembro de 2022, conforme folhetos anexos.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 491 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2818
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REQUER a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 492 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2825
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não atendimento do ofício 008-A/2022, do dia 05/07/2022, recebido no dia 06/07/2022, não foi atendido.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2788
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Denomina Rua Elmar Custódio da Silva a Rua 02 do Residencial Gaia e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2792
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Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Moradores do Jardim Luíza I.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2798
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Modifica a Lei nº 2.331, de 09 de outubro de 1975, que dispõe sobre normas a serem cumpridas quanto às vias e logradouros públicos e próprios municipais.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2823
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Instituem e incluem no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal do Veganismo” e a “Semana da Consciência Vegana”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2793
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 376, de 16 de fevereiro de 2022, que trata da Valorização do Ensino Municipal a ser paga aos Profissionais da Educação Escolar Básica e dá outras providências.
(MSG 073/2022)
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Matéria lida
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18 - Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2774
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Modificam dispositivos à Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016, para dispor sobre a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo, e da Cidadania, e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Emenda nº 75 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2824
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Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 109/2022
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Matéria lida
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20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 105 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2809
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Moção de Aplausos aos Policiais Militares da Força Tática: 1º Sargento PM Diego Rodrigo de Souza, Cabo PM Celso Donizete Bar-bosa, Cabo PM Flávio José Monteiro e Cabo PM Wesley Tristão Lúcio, pela apreensão de 108 (cento e oito) tabletes de maconha, 2 (dois) quilos de cocaína, 2,575 quilos (dois quilos, quinhentos e setenta e cinco gramas) de um pó branco utilizado para mistura da cocaína, bem como, uma arma e outros materiais para produção de drogas, celulares e dinheiro em espécie.
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Matéria lida
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21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 106 de 2022
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2819
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Moção de Aplausos ao monitor THOMAS HENRIQUE SOUZA pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de setembro de 2022.
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Matéria lida
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22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 107 de 2022
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2820
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Moção de Aplausos ao monitor DANIEL SILVA SANTOS pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de outubro de 2022.
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Matéria lida
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23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 108 de 2022
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2821
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Moção de Aplausos ao monitor ALLISON AJEJE pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de agosto de 2022.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1728 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2775
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Indica notificar o proprietário de uma obra que está abandonada no bairro João Liporoni.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1729 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2776
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Indica manutenção no alambrado do campo de chacrobol do bairro Santa Terezinha
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1730 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2777
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Troca de placas de “Proibido Estacionar” na Rua Felicidade Lucena do Nascimento, na Esplanada Primo Meneghetti.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1731 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2778
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Realização dos leilões de animais de grande porte na modalidade online
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1732 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2781
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Indica tapar buraco na Rua Bem-Te-Vis, próxima a rotatória, Jardim Primavera.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1733 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2782
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Indica instalar rotatória na Avenida Ministro Rui Barbosa, Vila Rezende.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1734 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2783
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Indica iluminação e poda de mato na viela localizada na Rua Geraldo Gomes de Souza e Ricardo Miron Galera, paralela ao muro do Clube Castelinho AEC, Parque Castelo.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1735 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2784
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Instalação de uma lombada ou dispositivo equivalente nas imediações do nº 181 da Rua Geraldino Augusto Machado, no Parque das Esmeraldas.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1736 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2785
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Instalação de lombofaixa ou dispositivo equivalente nas imediações do cruzamento das ruas Major Moura Mattos e Joaquim Machado, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1737 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2787
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Indicação de estudo visando à instalação de uma lombada na Rua Adelina Finori Pasquino, defronte ao número 2240, Jardim lima.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1738 de 2022
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2791
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Indicamos estudos visando a instalação de redutor de velocidade nos dois sentidos da Avenida São Vicente, próximo à entrada do Franca Polo Clube.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1739 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2794
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Indica reforçar a pintura de solo, em toda extensão do bairro do Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1740 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2795
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Indica estudos para implantação de lombofaixa na Rua Francisco Procópio Oliveira em frente a entrada da Escola Adelina - Jardim do Éden
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1742 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2799
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Indica lombada na Rua Romualdo Magalhães Pirro, em frente ao numero 1621- Jardim do Éden
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1743 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2800
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Indica operação tapa buraco na Rua Francisco Procópio Oliveira em frente ao numero 2421 - Jardim do Éden
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1744 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2801
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Indica limpeza de terreno na Rua Eduardo Azzuz ao lado do numero 1510 - JArdim do Éden
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1745 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2802
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Indica estudos para implantação de lombofaixa e calçada segura na Rodovia Tancredo Neves entre o COC e o posto de gasolina
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1746 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2803
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Indica academia ao ar livre e lombofaixa próximo à Escola Frei Lauro de Carvalho Borges, na Rua Cândido CArlos de Mello 2871 - Jardim do Éden
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1747 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2804
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Indica estudos para a construção de calçada segura na Rua Cândido Carlos Melo em frente ao numero 2961 - Jardim do Éden
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1748 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2805
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Indica estudos para a construção de caçada segura na Rua Euzébio Cassiano Costa em frente ao número 1901 - Jardim do Éden
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1749 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2806
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Indicação visando afixação da placa indicativa de nome da Rua Eduardo Azzuz, Jardim do Éden
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1750 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2807
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Indica melhorias na sarjeta da Rua Eugênio Cassis no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1752 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2811
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Limpeza (retirada de galhos e árvores caídas) e poda de grama na rotatória da Avenida Gabriela Almeida Pirajá e em sua extensão, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1753 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2812
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Remendo asfáltico na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro, n.º 2730, no Parque Castelo.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1754 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2813
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Poda e retirada de árvores caídas localizadas na Avenida Wilson sábio de Mello, n.º 2040, e extensão.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1755 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2814
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Poda de árvores e recolha de entulhos localizados na praça da Avenida Domingos Sanna, n.º 290, no bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1756 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2815
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Remendo asfáltico na Rua Olívio Fenatti, n.º 149 e extensão.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1757 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2816
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Retirada de árvore localizada na Rua Tristão de Almeida, n.º 3541, no Distrito Industrial.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1758 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2822
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Sinalização vertical de trânsito “carga/descarga permitida”, na avenida Distrito Federal, defronte ao número 1.099, bairro Vila Aparecida.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1759 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2826
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Indico estudos visando a instalação de bebedouro na praça localizada na Avenida São Pedro, em frente ao número 391, no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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