1 - Ata nº 59 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2828
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Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata nº 60 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2904
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Ata da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata nº 61 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2908
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Ata da Sessão Solene para a entrega do "Prêmio Valores da Maturidade", em 26 de setembro de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 493 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2829
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a liberação de acesso dos profissionais propagandistas vendedores de produtos farmacêuticos aos prédios públicos de saúde no município
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 494 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2830
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça o porquê de o serviço de varrição das ruas e avenidas francanas ter sido interrompido.
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Requerida discussão
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6 - Requerimento nº 495 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2831
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REQUER informações sobre os motivos que levam a demora demasiada na realização dos exames de ultrassom em gestantes, na Secretaria da Saúde.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 496 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2832
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Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre a revitalização da praça pública José Alfredo Pádua, no Jardim Noêmia
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 497 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2866
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao Fundeb e se há previsão de pagamento para os professores do EJA.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 498 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2869
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter estudos e providências para a revitalização da praça Zumbi dos Palmares.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 499 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2872
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Requer informações sobre quais procedimentos têm sido tomados para a realização de uma reforma no prédio em que está localizado o 1º Conselho Tutelar, localizado na Vila Flores.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 500 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2873
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Requer informações sobre quais providências foram tomadas para melhoria do trânsito em algumas vias do município, tais como as ruas José Bonifácio e Diogo Feijó.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 501 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2880
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre o imóvel público abandonado que está localizado na Rua das Tulipas e Avenida Dr. Flavio Rocha no bairro Parque dos Pinhais.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 502 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2883
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Requer informações sobre a possibilidade de interligação da Avenida Zircônia, no Jardim Ana Dorothéa com o Condomínio Quinta do Bosque
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 503 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2898
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas pessoas estão na fila de espera das cirurgias eletivas e quantas são por especialidades no Município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 504 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2899
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o valor das emendas destinadas pelos deputados estaduais e federais a Franca, e quais já foram pagas no ano de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 505 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2900
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações porque não foi realizada a feira do livro no município.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2848
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento da Secretaria Municipal de Educação, vinculados à Lei Municipal nº 9.221/2022, e créditos adicionais no Orçamento da Secretaria de Saúde, destinados ao cumprimento da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras disposições.
(MSG 075/2022)
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2849
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2023, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências.
(MSG 074/2022)
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2022
Autores: Marcelo Tidy, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2850
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Dispõe sobre denominação de vias públicas na Vila Olímpica e no Jardim Arizona.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2851
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Moradia Digna.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2854
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Modifica a Lei nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, para contemplar a proibição de nomeação ou designação para cargos em comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, de pessoas condenadas por injúria racial, e dá outras providências.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2863
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no Orçamento Fiscal de 2022, do Uni-FACEF, no valor total de até R$ 4.380.000,00, destinados à manutenção do programa de Gestão das Ações do Ensino Superior do Uni-FACEF, e dá outras disposições.
(MSG 078/2022)
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2876
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Estabelece reserva de vagas, no patamar mínimo de 20%, em escolas de iniciação esportiva e cultural geridas pela Fundação Esporte, Arte e Cultura -FEAC, em parceria com o Poder Público Municipal, às crianças e adolescentes negros, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2905
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Denomina de Donizete Silva o Centro Popular de Esportes e Lazer a ser construído no Parque Continental, e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2906
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Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei nº 5.798, de 21 de outubro de 2002, que instituiu a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, para dispor sobre sua denominação como “Lei Ana Laura da Mata Mattos”.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2907
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Denomina José Eduardo Correa a Rua 152 do Jardim Arizona e dá outras providências.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2858
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Modifica a redação do inciso XII do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Franca.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2852
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Acrescentam dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que implantou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, para dispor sobre a tramitação conjunta de proposições, e dá outras providências.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Resolução nº 15 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2862
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Modificam dispositivos à Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016, para dispor sobre a Comissão Permanente do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Defesa dos Animais, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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30 - Substitutivo nº 15 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2859
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Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2022, que acrescenta o inciso XIX ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
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Matéria lida
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31 - Substitutivo nº 16 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2909
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 157/2022, que modifica a Lei nº 9.129/2022.
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Matéria lida
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32 - Veto nº 7 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2864
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2022, AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 500/2022, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.047/1.972, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FRANCA, MORMENTE À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS E ESPETÁCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCA.
(MSG DE VETO 07/2022)
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Matéria lida
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33 - Emenda nº 76 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2853
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Emenda ao Projeto de Resolução nº 13/2022.
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Matéria lida
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34 - Emenda nº 77 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2855
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Fica modificada a redação do art. 1º, bem como ficam renumerados os arts. 1º, 2º e 3º para, respectivamente, 2º, 3º e 4º contidos no Projeto de Resolução nº 12/2022, que acrescenta e modifica dispositivos à Resolução de nº 560, de 25 de novembro de 2016
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1760 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2833
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Remoção de faixa de pedestres localizada defronte a imóvel residencial na Rua Paulo Vieira Silva, 2310, no Jardim Piratininga
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1761 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2834
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Colocação de cobertura no campo de malha do Jardim São Luiz
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1762 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2835
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Colocação de placa com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” em área localizada na intersecção das ruas Carlos Henrique Junqueira de Andrade Filho e José Reis, no Jardim Paulistano II.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1763 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2836
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Retirada de lixo e entulho de área localizada na intersecção das ruas Carlos Henrique Junqueira de Andrade Filho e José Reis, no Jardim Paulistano II.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1764 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2837
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Colocação de calçamento no entorno de quadra esportiva localizada entre a Avenida São Vicente e a Rua Jesse Neves Ulhoa, na Vila Hípica
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1765 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2838
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Desentupimento de bueiro localizado no cruzamento das ruas Congonhas do Campo e Olinda, no Jardim Brasilândia II
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1766 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2839
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Poda de árvore localizada na praça da Rua Voluntário Adriano Cintra, n.º 1114, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1767 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2840
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Poda de grama e limpeza no campo de futebol localizado na Rua Sebastião Amparo, em Frente ao n.º 799, no Parque São Jorge.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1768 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2841
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Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua Emílio Bruxelas.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1769 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2842
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Reforma e melhorias no campo de futebol, passar a máquina motoniveladora e construção de vestiário, localizado na Avenida José Pimenta Sobrinho, n.º 360, no Parque das Esmeraldas.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1770 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2843
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Instalação de boca de lobo na Rua 15, no Jardim Aeroporto/Aviação.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1771 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2844
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Implantação de mão única na Rua Luís Batarra, entre a Avenida Tristão Dalmeida e Avenida Higino Furini.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1772 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2845
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua João da Silva Ranhel, n.º 1788, no Núcleo Agrícola Alpha.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1773 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2846
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Limpeza da área esportiva, onde se realizam os jogos da várzea, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1774 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2847
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Limpeza da área pública localizada ao lado do centro comunitário do Jardim Aeroporto II, próximo à EM Professor Antônio Manoel de Paula e creche Acalanto.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1775 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2856
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Indica fazer iluminação natalina em outros pontos da cidade.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1776 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2857
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Indica fazer calçada na praça localizada na Avenida São Pedro com a rua Francisco Cunha, no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1777 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2865
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Estudos e providências para organizar o embarque e o desembarque dos ônibus pelos alunos da Universidade de Franca.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1778 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2867
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Limpeza de calçada (recolhimento de inservíveis) na Rua dos Pracinhas, 1750, na Vila Marta.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1779 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2868
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Colocação de placa de sinalização com o nome da rua localizada na Praça Wilson Comparini (praça da Vila Santa Isabel, formada pelas Ruas Vital Brasil, Goiás e Oswaldo Cruz – Decreto Municipal n.º 5358, de 08/04/1986).
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1780 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2870
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Limpeza de calçada (recolhimento de inservíveis) na Avenida Sete de Setembro, 771, no Centro.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1781 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2871
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Remendo asfáltico na Avenida Champagnat, 2197, em frente ao supermercado Tonin.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1782 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2874
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Solicita a poda de árvore localizada na rua Jerônimo Guido Menezes.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1783 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2875
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Solicita melhorais na segurança no trânsito entre as ruas José Bonifácio e Diogo Feijó.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1784 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2877
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Solicita que seja realizada a limpeza da Avenida César Martim Pirajá.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1785 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2878
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Indica realizar a revitalização no campo de futebol do bairro Parque das Esmeraldas
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1786 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2879
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Indica realizar a limpeza do prédio público localizado na Rua Tipuanas e Avenida Dr. Flavio Rocha no bairro Parque dos Pinhais
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1787 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2881
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Indica a instalação de lombada e sinalização de limite de velocidade na Avenida Paulo VI, na altura do número 677.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1788 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2882
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Indica estudos para a instalação de lombada na Rua das Virtudes, esquina com Adelina Finori Pasquino - PArque dos Lima
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1789 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2884
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Reforço na sinalização de solo e manutenção da placa da rotatória localizada entre as Ruas Maceió e José Garcia Gomes - Jardim Palmas.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1790 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2885
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Indica reforço na sinalização de solo na Rua Porto Alegre, 2330 - Brasilândia
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 1791 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2886
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Indica reforço na sinalização de solo na Rua Maceió, 941 - Brasilândia
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 1792 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2887
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Indica reforço na sinalização de solo na Rua Maceió, 2331 - Brasilândia
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 1793 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2888
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Indica reforço na sinalização de solo na Rua Maceió, 921 - Brasilândia
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 1794 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2889
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Limpeza do terreno localizado na Rua José Caetano da Silva, ao lado do número 1445, no Jardim Aeroporto 3.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 1795 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2890
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Reparos na iluminação pública e poda de árvores na Praça Tancredo de Almeida Neves, em frente ao n.º 1200, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 1796 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2891
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Remendo asfáltico na Rua Célia Cristina Mota, com início da rua José F. Candido, no recanto Elimar 2.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 1798 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2893
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Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Rua Wilson Abrão Elias, no bairro Jardim Paulistano
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 1799 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2894
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Reforma geral da Unidade Básica de Saúde do Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 1800 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2895
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Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Rua São João Del Rey, no bairro Jardim Brasilândia
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 1801 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2896
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Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Rua Fortaleza, no bairro Jardim Brasilândia
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 1802 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2897
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LIMPEZA das guias de calçamento no cruzamento das ruas Belo Horizonte e Natal, no Jardim Paulistano
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 1803 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2901
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Reforma, limpeza e melhorias no campo de chacrobol, passar a máquina motoniveladora, construção de vestiário e reforço do alambrado, localizado entre a Rua José Cristiano de Andrade e a Rua Hygino Luccas Silva, no Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 1804 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2902
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Colocação de postes de iluminação em praça localizada defronte o número 341 da Rua Maria Julia Lopes de Freitas, no Jardim Panorama.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 1805 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2903
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Manutenção do botão existente em dispositivo semafórico para uso da pessoa com deficiência visual, localizado na confluência da rua Santa Catarina com a rua Minas Gerais, bem como aquele localizado na confluência da avenida Brasil com a rua São Paulo, ambos na Vila Aparecida, nesta cidade.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 1806 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2910
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Indica a construção de calçada segura na Rua Eduardo Azzuz, na região do número 1070 - Jardim Palma
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 1807 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2911
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Indica reforço na sinalização de solo na Rua Eduardo Azzuz em frente ao número 951 - Jardim Palmas.
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Matéria lida
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