Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Indica estudos e providências para a instalação de duas lombadas na Avenida Domingos Sanna, na altura dos nº 700 e 400, bairro São Joaquim.

Vistoriar a Câmara Municipal de Franca, se a mesma atende as exigências de mobilidade e acessibilidade.

Notificar a Câmara Municipal de Franca para que faça os reparos das calçadas em seu entorno.

Poda de grama na rotatória e nos canteiros centrais da Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, no Jardim Aeroporto II.

Remendo asfáltico na Avenida de Gabriela Almeida Pirajá, n.º 960 e em sua extensão, no Jardim Aeroporto II.

Poda de grama no entorno da área esportiva e centro comunitário localizado na Avenida Carlos Roberto Haddad, em frente aos números 339 a 459, no Jardim Aeroporto I.

Poda de grama e possibilidade de plantio de árvores para a proteção contra o Sol localizada na academia ao ar livre entre o Jardim Alvorada e o Parque Mundo Novo (em frente à padaria Mundo Novo, próximo ao Calçados JP).

Reparo da calçada localizada no final da Rua Jerônimo Guido Mendes, no Jardim Aeroporto II.

Remendo asfáltico na Avenida Miguel Sábio de Mello, n.º 1311 e em toda a sua extensão, nas duas pistas, no Parque Progresso.

Retirar poste de radar inativo localizado na Avenida Miguel Sábio de Mello, n.º 1320, no Parque Progresso.

Remendo asfáltico na Avenida Champagnat, n.º 1946, no Centro.

Corte de árvore (coqueiro) localizada na Rua David Oliveira, n.º 2223, na Chácara Santo Antônio.

Construção de calçada e alambrado localizados na Rua Pastor Florêncio de Souza, no Jardim João Liporoni.

Limpeza de terrenos localizados na:

• Avenida Distrito Federal, São José;
• Rua Alaíde Rodrigues Chagas, São José;
• Rua Atílio Salmazo, São José;
• Avenida Lázaro de Souza Campos, São José;
• Rua Dom José Álvares Mácua, Santo Agostinho;
• Rua Dr. Clemente Segundo Pinho, Santo Agostinho (imóvel do Município);
• Rua Santa Catarina, Jardim Bethânia;
• Rua Francisco Marques, Vila Santos Dumont;
• Rua Capitão Zeca de Paula, Jardim Consolação;
• Rua Valdomiro de Andrade, Vila Champagnat.

Construção de calçadas localizadas na:

• Avenida Distrito Federal, São José;
• Rua Alaíde Rodrigues Chagas, São José;
• Rua Atílio Salmazo, São José;
• Avenida Lázaro de Souza Campos, São José;
• Rua Dom José Álvares Mácua, Santo Agostinho;
• Rua Dr. Clemente Segundo Pinho, Santo Agostinho (imóvel do Município);
• Rua Santa Catarina, Jardim Bethânia;
• Rua Francisco Marques, Vila Santos Dumont;
• Rua Capitão Zeca de Paula, Jardim Consolação;
• Rua Valdomiro de Andrade, Vila Champagnat.

INDICA a implantação de lombada eletrônica, na Rua Saldanha Marinho, nas proximidades do número 2655, Bairro São José.

Indica instalação de Câmeras de segurança nos cemitérios municipais

Indica colocação de caçambas no condomínio Nego Elói, Km 14 - embaixo da torre de energia elétrica

RECAPEAMENTO dos dispositivos de conversão de direção para ambos os lados da Avenida Ismael Alonso Y Alonso, nas imediações do número 798 da mesma.

Limpeza em todo o entorno da Rua Alcina de Lima, sobretudo nas proximidades do número 1890, no bairro Jardim Palmeiras

Melhorias no sistema de escoamento de água pluvial na Rua Alcina de Lima, nas proximidades do número 1890, no Jardim Palmeiras.

Alisamento e Nivelamento da superfície do campo de futebol localizado na Avenida Dr. Ricardo Alexsander de Andrade, no Jardim São Francisco.

Solicita a limpeza do canteiro central da avenida Gabriela Almeida Pirajá.

Solicita a limpeza e poda de árvores de toda a extensão da avenida Champagnat.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção e limpeza da calçada localizada na Rua Antônio Ferreira Lima, n.º 2750, na Vila Europa.

Remendo asfáltico na Rua Antônio Ferreira Lima, n.º 2750, na Vila Europa.

Melhorias na iluminação pública, poda de árvores e limpeza da praça localizada na Rua Célio Cerqueira, próximo ao número 1400, no Jardim Francano.

Poda de grama localizada na Rua Araxá, próximo ao número 1261, no Jardim Francano.

Melhorias na iluminação pública localizada na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, cruzamento com a Avenida Ministro Rui Barbosa, na Vila Rezende, Jardim São Gabriel.

Sinalização de solo na Av. Orlando Dompieri, próximo ao Pronto Socorro Municipal Doutor Álvaro Jorge Azzuz.

Poda e retirada de árvore que foi arrancada pelo vendaval, localizada na praça esportiva do Jardim Guanabara, ao lado da UBS.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Afonso Pena, n.º 1421, Cidade Nova.

Poda de grama localizada na praça da Rua Antônio Lobosqui, 3486, no Jardim Ângela Rosa.

Indicamos estudos sobre a possibilidade de asfaltar o trecho da rua José Nogueira, que liga os bairros Esmeralda, Quinta do Café e Peres Elias.

Instalação de redutor de velocidade na Avenida Brasil, em frente ao número 2690, no Jardim Paulistano.

Iluminação pública (braços de luz) localizada na Rua Francisco Frias Mesquita, cruzamento com a Avenida Papa João XXIII, no bairro Nova Franca. Dois postes sem braços de iluminação.

Instalação de campainha no Pronto Socorro Infantil e a pia seja instalada de forma adequada no local.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção e limpeza da calçada localizada na Rua Bruno Cilurzo, entre os números 926 e 980.

Instalação de lombada na Avenida Chafic Facury, próximo ao número 4191, no Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Instalação de lombada no final da Rua Alcina de Lima Silveira, n.º 2799. Observação: tem uma escolinha e os pais pediram para verificar a possibilidade.

Implantação em Franca de um aplicativo de corridas particulares nos moldes do MobizapSP, de São Paulo (SP).

Indica sinalização de solo na Rua Jerônimo Rosa de Souza, Jardim Aeroporto III.

Indico estudos visando a possibilidade de poda da vegetação existente às margens da Av. Alonso Y Alonso.

Indica instalação de lombada ou lombofaixa na Rua Pedro Pucci nas imediações do nº 3237, Vila Scarabucci.

Moção de Apoio à empresa aérea GOL – Linhas Aéreas Inteligentes para que passe a operar com voos regulares de passageiros e de carga no Aeroporto Tenente Lund Presotto, no município de Franca.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Portal FNT – Grupo Rádio Empresa Brasil pelo excelente trabalho desempenhado na transmissão de conteúdos de qualidade, de forma verídica e imparcial, à população francana.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 25 anos da Rádio Vida Nova de Franca e por um ano de atuação da colunista Rê Comparini no Portal Fato no Ato.

Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/2022, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 7.590/2023, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE MUNICIPAL NOS CEMITÉRIOS.
(MSG DE VETO 001/2023 - VETO PARCIAL)

Outorga o título de Cidadão Francano ao Dr. José Lourenço Alves, e dá outras providências.

Denomina Cleusina de Melo Tristão a rua 20 do loteamento Reserva Abaeté.

Denomina José Roberto Canôas a rua 10 – trecho 2 do loteamento Reserva Abaeté.

Denomina Joaquim Antônio Cassiano a rua 22 do loteamento Reserva Abaeté.

Denomina Paulo Cesar Faleiros de Paula a rua 10 – trecho 1 do loteamento Reserva Abaeté.

Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel municipal objeto da matrícula 114.019 do 1º Registro de Imóveis de Franca mediante licitação, na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário, dentro do programa habitacional instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, com as alterações do Decreto 65.835 de 29 de junho de 2021, em articulação ao programa de incentivo à moradia da esfera federal.
(MSG 016/2023)

Autoriza o Poder Executivo a promover a implantação de adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas, motociclistas e demais motoristas e dá outras providências”.

Faculta aos shoppings centers do município de Franca permitir a permanência de animais domésticos nas suas áreas comuns.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique a empresa loteadora para providenciar a substituição das placas de sinalização de “pare” no loteamento Nossa Senhora das Graças (Pacaembu).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre a qualidade das tintas usadas para pintar o solo, as lombadas e faixas elevadas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações se há planejamento para a troca das cadeiras da recepção do Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz e se há possibilidade de colocar poltrona reclinável hospitalar.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a retirada de placas de obras já concretizadas.

REQUER informações a esta Casa de Leis se a meta fiscal, constante da Lei n° 9.080, de 08 de outubro de 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, apresentada por meio da Emenda Parlamentar de número 226/2021, referente a transferência do valor de R$ 38.866,66 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para a construção de um parque recreativo na EMEB Prof. Dr. Rubens Zumstein, foi atendida ou empenhada em sua totalidade.

REQUER informações a esta Casa de Leis se a meta fiscal, constante da Lei n° 9.080, de 08 de outubro de 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, apresentada por meio da Emenda Parlamentar de número 230/2021, referente a transferência do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a Fundação Espírita Allan Kardec, foi atendida ou empenhada em sua totalidade.

Requer informações sobre os médicos ginecologistas da UBS Jardim Aeroporto

Requer informações sobre aquisição de aparelho de raio - x

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 1332 - Poda de árvore na Rua Adib Salomão

Requer informações sobre situação recorrente no terminal de onibus localizado na Rua Minas Gerais com Avenida Presidente Vargas

Requer informações sobre o credenciamento de equipes de Saúde da Família – eSF.

Requer informações sobre atendimento da Indicação nº 67/2022, que trata sobre a revitalização de área pública no Jardim Aeroporto 3

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de projeto para regularização do cargo de Educação Musical para PEB II e a criação de cargo de Coordenador de Educação Musical e Física e Arte a ser preenchido por concurso público

Requeiro providências para a organização e realização de Sessão Solene na Câmara Municipal, no dia 20 de novembro de 2023 em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

REQUER a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei n.º 12/2023, que “institui o uso obrigatório do brasão oficial do município de Franca nos seus veículos oficiais e proíbe o uso de logotipos institucionais nesses veículos”.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis qual é a situação dos vendedores ambulantes de frutas e verduras do nosso município, se estão em situação regular e se estão sendo devidamente fiscalizados.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas pessoas estão na fila de espera das cirurgias eletivas e quantas são por especialidades no Município de Franca. Qual é o maior tempo de espera em cada modalidade?

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a instalação de placas proibindo o trânsito de ciclistas e motocicletas na Praça Nossa Senhora da Conceição e na Praça Barão.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para melhorias do som do Cine Teatro Wagner Voss, localizado na casa da cultura Abdias Nascimento.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que seja enviada à Câmara Municipal a agenda dos eventos culturais e esportivos em Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, providências para que seja feita ou se há planejamento para reforçar a segurança do conjunto Poliesportivo.

Reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene para realização da premiação ao Dia dos Profissionais de Eventos no ano de 2023, de acordo com Lei n.º 9198, de 08 de junho de 2022, a ser realizada quarta-feira, dia 26 de abril de 2023, às 19:00 h.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1553/2022, que versa sobre a instalação de placas de nome de rua em toda a extensão
da rua Paulo Archetti, no bairro Chácaras São Paulo.

Requer informações sobre a revitalização de praça no Jardim Paineiras

Requer a retirada do plo 27/2023.

ATA da 7ª Sessão Ordinária de 2023