Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 454
Turno: -
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Cria a “Galeria 08 de Março”, das ex-vereadoras da Câmara Municipal de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 431
Turno: -
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“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 9,094, de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências”. - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2022
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 2998
Turno: -
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Denomina “Maria do Carmo Diniz” o CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) a ser construído no bairro Samel Woods, na rua José Cortez Gomes - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Protocolo: 2823
Turno: -
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Instituem e incluem no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal do Veganismo” e a “Semana da Consciência Vegana”, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Substitutivo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2413
Turno: -
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Modifica a Lei nº 7.899, de 16 de julho de 2013, para instituir e incluir no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal do Orgulho Autista”, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 494
Turno: -
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Altera a Lei nº 9.281, de 01 de dezembro de 2022, que autorizou o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2023, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências.
(MSG 013/2023) - |
Aprovada por maioria simples |