Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer tramitação em Regime de Urgência para a Moção de Aplausos nº 14/2023

Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF - União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca, pela realização do 45º Comadef - Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca

Adicionado em Regime de Urgência.

Outorga o Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ezio Luiz Pedrosa e dá outras providências

Dispõe sobre a celebração de acordo de cooperação com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Franca e Região e dá outras providências.
(MSG 012/2023)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/2022, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 7.590/2023, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE MUNICIPAL NOS CEMITÉRIOS.
(MSG DE VETO 001/2023 - VETO PARCIAL)

Cria o programa “Naming rights” de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Franca

Acrescenta dispositivo ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 40/2023

Disciplina a doação de bens móveis do Poder Executivo Municipal.
(MSG 017/2023)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre os diretores técnicos da UPA do Jardim Aeroporto, UPA do Jardim Anita e Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre as lâmpadas compradas para a Secretaria da Saúde.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre os motivos pelos quais estão faltando lençóis nas unidades de saúde.

Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 5.536/2001, a qual instituiu o Programa de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas.

Requer informações a respeito do credenciamento do Município no “Programa Mais Médicos”.

Requer informações a respeito da coleta seletiva realizada pela empresa Seleta.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que seja feito estudos para parceria entre todas as escolas municipais e estaduais e o Instituto Bem-te-vi para orientação, educação e conscientização das crianças para o trânsito.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para melhorias na iluminação pública e construção de calçadas na Avenida Hotto Paiva, cruzamento com a Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, no Jardim Portinari.

Moção de Congratulações à equipe de responsáveis pela educação musical no Município, que este ano completa 30 anos.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Folha de Franca pela matéria publicada: “a história de luta do policial militar aposentado Eder Andrade e sua família” que culminou na sensibilização da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares do Estado de São Paulo) a qual custeou o tratamento fisioterápico do paciente.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Rotarianos de Franca pelos serviços de excelência prestados à comunidade francana.